Diário de Notícias - 11 Jan 06

Ministro desdramatiza Teixeira dos Santos

Ao afirmar que dentro de dez anos a Segurança Social pode não ter dinheiro para pagar pensões se não for alterado o seu sistema de financiamento, o ministro das Finanças lançou um sinal de alarme, que foi duramente criticado pelos sindicatos e refreado pelo próprio ministro do Trabalho e Solidariedade.

Vieira da Silva, que tem procurado transmitir a ideia de que o Governo está a actuar para controlar as contas, lembrou que o Executivo aposta numa série de medidas - algumas já em prática, outras a vigorar entre este ano e o próximo - que visam contrariar o risco de insustentabilidade. Questionado sobre se o Governo pretende avançar com novas alterações na Segurança Social, para além daquelas que já foram anunciadas, fonte do gabinete de Vieira da Silva disse ao DN que "as medidas mais urgentes já estão em andamento", sendo agora prioritário criar mais emprego e tornar o sistema mais equilibrado e equitativo.

A declarações de Teixeira dos Santos à RTP expressam, no fundo, as mesmas conclusões que constam do relatório sobre sustentabilidade da Segurança Social, que foi anexado ao Orçamento do Estado e que o DN divulgou em primeira mão. Nele o Governo conclui que , contando com as medidas adoptadas em 2005, o sistema iniciaria a trajectória de desequilíbrio já em 2007. Nesse ano o sistema teria de recorrer ao Fundo de Estabilização Financeira, sendo que este se esgotaria em 2015, desencadeando a sua ruptura. Mas enquanto Teixeira dos Santos advoga mexidas no sistema de financiamento, Vieira da Silva não quer ir muito longe nesta matéria, pois rejeita uma componente privada e o aumento da idade de reforma.

Para além das medidas de efeitos mais imediatos, como a suspensão das reformas antecipadas, o aumento das contribuições dos trabalhadores independentes, a transferência de metade do aumento do IVA , e a revisão do subsídio de desemprego, o Governo quer proceder a outras alterações. A mais importante é a contagem de toda a carreira no cálculo da pensão, de modo a aplicá-la o mais cedo possível para todos os que já estão no sistema. A segunda é agravar a taxa de penalização das reformas antecipadas dos 4,5% para 5% ou 6%.