Procuração Medicamente Assistida

PMA

Carlos Aguiar Gomes

A biotecnologia desenvolveu processos de investigação nunca antes imaginados! Ainda bem que a Ciência evolui, progride. São inúmeras as situações que encontram resposta na área da Biologia Humana. Os progressos são e continuam a ser imensos. A Humanidade pode e deve estar agradecida aos investigadores de uma Ciência que até há pouco tempo era olhada como uma Ciência menor, desprezível e sem interesse (talvez interessasse a grupos pequenos de “apoucados” que se entretinham a contar os anéis da minhoca, as patas do caranguejo ou outras minudências assim. A Gregor Mendel (séc. XIX) padre católico, deve muito a actual Biologia e nela a Biologia Humana. A Genética nasce naquela época quando o monge Agostinho se entretinha a cruzar ervilheiras não para “matar o tempo” não! Daí para cá o que se avançou em termos de conhecimento biológico!... Destacarei a descoberta da dupla hélice de ADN (ou DNA para os anglo-saxónicos) que deu o Nobel a Watson e Crick, dois biólogos investigadores. 

… E os biólogos continuaram. Foi, e é, possível substituir a Natureza, por exemplo, no campo da reprodução por métodos naturais e bem artesanais. De investigação em investigação, chegamos a um ponto em que urge parar para reflectir pois corre-se o risco de o Homem ultrapassar os limites do eticamente razoável. Da fecundação “in vitro” que pode ser aceitável, caminhou-se para intervenções mais perigosas: a da manipulação dos embriões, utilizados estes para experimentação cujos resultados, por mais e melhores que sejam, não justificam o massacre, destruição e alteração daqueles, que são já humanos! A Procriação Médica Assistida terá, pois que ser balizada. Deverá interditar-se, de modo claro, que a fecundação heterólopa (óvulo de uma Mulher e espermatozóide de um Homem qualquer não identificado) deverá ser absolutamente proibido pela razão simples de que cada criança, cada Homem/Mulher, tem direito a saber quem é o seu Pai. O tempo dos filhos de pais incógnitos passou. E ainda bem! Não se queira regredir! 

Um filho não deveria nunca ser o “produto” de uma manipulação laboratorial, habilidosa, que impeça ao embrião, feto, criança, jovem, adulto ou velho, expressões de uma mesma realidade, aliás, conhecer a sua origem  e identidade dos seus progenitores.  

Pior, ainda, se se “criam” embriões excedentários, sem futuro familiar e projecto de vida, só pelo puro prazer de os utilizar como cobaias. As Sociedades Protectoras dos Animais têm-se manifestado contra a utilização de qualquer animal em experimentação laboratorial, mesmo quando de tal decorrem notórios benefícios para o homem! E aos embriões não será reconhecido o direito à vida? É uma contradição que não entendo… Ou talvez entenda!...

A maternidade/paternidade é um dom pessoal e que não contempla, de forma natural, a sua substituição. As “barrigas de aluguer” não são mais do que exercícios do egoísmo que está minando a nossa sociedade. A cada criança deve ser dado e reconhecido direito de se desenvolver no ventre materno daquela que o concebeu, pariu, aleitou, acarinhou, protegeu e protegerá pela vida fora! 

Os nove meses da vida intra-uterina, está mais do que demonstrado cientificamente, são vitais e essenciais para o desenvolvimento de cada Pessoa Humana. O vínculo parental (da mãe e do pai!) começa precisamente aí: no ventre materno. Por que razão impedir que a algumas crianças lhes seja sonegado esse direito? 

Não deveríamos deixar que os aprendizes de feiticeiros andem à solta, “sem rei nem roque”, a fazerem tudo o que a sua fértil imaginação lhes vai sugerindo. Há limites! Até as selvas têm as suas regras bem definidas. Será que a nossa sociedade se quer transformar em selva onde é perigoso viver, ou melhor, onde alguém se arroga o direito de dispor dos outros (os embriões já são um outro diferente do meu eu) como entender? 

Por isso, e por causa disso, temos que andar atentos ao que se passa no Parlamento nesta área da Procriação Medicamente Assistida.

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