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«Aqueles que insistirem em ver estas
mudanças culturais em termos da esquerda contra a direita, ou vice-versa, serão
incapazes de compreender o que está em curso.» Liberdade económica No início de cada novo ano, a Heritage Foundation e o diário norte-americano «The Wall
Street Journal» publicam um volumoso relatório (414 páginas)
intitulado Índex of Economic Freedom. No
passado dia 4 de Janeiro, saiu o relatório de 2006, com
dados relativos ao ano anterior.
O estudo abrange 157 países e tenta quantificar o
desempenho de cada um relativamente a várias áreas: direitos
de propriedade, regulação, níveis dos impostos, política
fiscal, intervenção governamental na economia, política
monetária, mercados paralelos e política comercial. O
resultado é uma tabela em que os países são individualmente
classificados e agrupados em quatro grandes categorias:
livres, dominantemente livres, dominantemente não livres,
reprimidos.
Prosperidade O estudo apura também o rendimento «per
capita» médio de cada uma das categorias. Ano após ano, os
resultados confirmam a existência de uma forte relação entre
liberdade económica e prosperidade. Essa relação não é muito
visível entre os dois últimos grupos da tabela: o PIB «per
capita» médio dos «reprimidos» é de 4239 dólares, para 4058
dos «dominantemente não livres». Mas a diferença torna-se
vincada quando estes valores são comparados com os países
dominantemente livres e livres: 13,530 dólares para os
primeiros, mais de 30 mil dólares para os segundos.
A grande «estrela» do relatório deste ano volta a ser a
Estónia, que aparece em sétimo lugar, precedida apenas por
Hong Kong, Singapura, Irlanda, Luxemburgo, Islândia e Reino
Unido. Em 2001, a Estónia já se encontrava em 14º lugar, e
tinha um PIB «per capita» de 3951 dólares. A continuada
flexibilização da sua economia e o firme recuo do peso do
Estado levaram-na, já em 2004, a quase duplicar o seu
rendimento «per capita», atingindo os 7500 dólares.
Redução dos impostos Entre as medidas cruciais que terão
estado na origem desta surpreendente ascensão da Estónia
encontra-se a redução dos impostos. A Estónia, a Irlanda
(terceiro lugar) e a Islândia (quinto lugar) são. aliás.
exemplos extraordinários de crescimento económico associado
à redução da carga fiscal. Essas experiências têm estado nos
últimos anos a ser febrilmente emulados por países do
ex-bloco soviético: Letónia, Rússia, Servia, Ucrânia e
Eslováquia.
No início do ano de 2005, dois novos países, a Roménia e
a Geórgia, juntaram-se à equipa que reduz os impostos. A
Roménia tinha cinco escalões de impostos sobre o rendimento,
entre 18% e 40%, além de 25% de IRC. Adoptou então uma taxa
única de IRS e IRC de 16%. A Geórgia adoptou também uma taxa
única, mas ainda mais baixa: 12%. A isto tenho chamado neste
espaço a corrida mundial para baixar os impostos.
Aumento das receitas fiscais Essa corrida foi adoptada
também pelos EUA em 2003, o que gerou as habituais críticas
de que a redução dos impostos favorece os ricos e arruína os
cofres públicos. A verdade, pelo contrário, é que as
receitas fiscais aumentaram 284 mil milhões de dólares em
2005, reduzindo o défice federal em 100 mil milhões de
dólares. A economia americana continuou a crescer em 2005 a
uma taxa de 3,5 a 4% - apesar da subida das taxas de juro,
da subida dos preços do petróleo e de um dos maiores
desastres naturais da história americana, o furacão Katrina.
Criação de emprego Ao longo do ano de 2005, a economia
americana criou cerca de 200 mil novos postos de trabalho
por mês. Face aos críticos da redução dos impostos, os seus
defensores recordam que há hoje mais 4,5 milhões de
americanos a trabalhar do que havia em Maio de 2003, antes
da redução dos impostos.
Responsabilidade pessoal Da América chegam ainda outras
notícias - tão, ou mais, surpreendentes. Um estudo de Kay
Hymowitz, investigadora do Manhattan Institute de Nova
Iorque, publicado na última edição da revista «Nova
Cidadania», mostra que uma profunda transformação cultural
espontânea está em curso na América. Segundo a autora,
«fartos dos efeitos secundários da filosofia ‘se te dá
prazer, não hesites em fazê-lo’, os americanos começam a
encarar mais favoravelmente virtudes como a prudência, o
autocontrolo, o compromisso e a responsabilidade pessoal. Há
uma mudança fundamental do ‘zeitgest’ cultural».
Esta mudança, observa a autora, vai a par com a inversão
ou um abrandamento acentuado da maior parte das tendências
nos âmbitos da criminalidade, divórcio, gravidez
adolescente, consumo de drogas, etc., registadas desde 1965.
«O que está a surgir», conclui Kay Hymowitz, «é uma
sociedade vigorosa, optimista, centrada na família,
empresarial e, sim, preocupada com a moral». Daí que a
autora tenha dado ao seu artigo o sugestivo título «A nossa
cultura está a mudar: os anos 60 já lá vão».
Mudança profunda Muita gente apressar-se-á a dizer que se
trata de uma vaga da direita fundamentalista que varre a
América. Mas não se pode tapar o sol com uma peneira. A
mudança cultural que está em curso na América - e,
poderíamos acrescentar, na Austrália, ou em vários países do
Norte e Leste europeu - não é prioritariamente política. É
uma mudança de mentalidades que abrange a esquerda e a
direita e que faz emergir mudanças em ambas.
Esta é uma mudança profunda que não é «feita», ou
«desenhada» por ninguém. É uma mudança que acontece
gradualmente, à medida que as pessoas se cansam das
consequências de doutrinas dogmáticas recusadas pelos
factos. Aqueles que insistirem em ver estas mudanças em
termos da esquerda contra a direita, ou vice-versa, serão
incapazes de compreender o que está em curso.
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