Público - 19 Jan 06
De entre as mais de 20 mil famílias com rendimento social de inserção (RSI)
fiscalizadas no ano passado, mais de seis mil viram o seu subsídio ser suspenso
ou acabar, o que representa 27,2 por cento dos agregados fiscalizados. Já nas
baixas por doença, a fiscalização domiciliária levou ao fim ou suspensão de
quase um terço dos subsídios (32,8 por cento), enquanto as acções de serviço de
verificação de incapacidade (SVI) acabaram com 25,2 por cento dos benefícios. É
na fiscalização ao subsídio de desemprego que as suspensões ou cessações de
subsídios atingem os níveis mais baixos (5,5 por cento dos fiscalizados), o que
o Governo explica pela maior dificuldade de fiscalização. Nas baixas, a
notificação para ir à junta médica ou a fiscalização domiciliária têm-se
revelado eficazes, mas "na prestação pelo desemprego é mais difícil encontrar
situações irregulares", disse Vieira da Silva. Adiantou que as alterações ao
subsídio de desemprego, que implicam a obrigação de estar duas horas por dia em
casa, devem estar mais um mês em discussão na concertação social. E.L