Governo quer aumentar capacidade de acolhimento de crianças até 2006

O primeiro-ministro, António Guterres, apresentou ontem no concelho de Águeda o Programa Creches 2000. E foi uma "instituição modelo", o Centro Comunitário de Recardães, estrutura que o chefe do Governo inaugurou na companhia do ministro do Trabalho e da Solidariedade, Ferro Rodrigues, e do secretário de Estado da Reinserção Social, Rui Cunha, que o Governo escolheu para explicar "um programa nacional da maior importância". O Creches 2000 tem como objectivo estratégico uma maior capacidade de respostas sociais para crianças até aos três anos de idade, bem como a qualificação das soluções já existentes, prevendo a criação de 50 mil novas vagas e o acolhimento efectivo de 100 mil crianças.

De acordo com o previsto, o programa pretende dar prioridade a situações sociais de risco, beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido, crianças acompanhadas pela Comissão de Protecção de Menores ou famílias monoparentais. Em termos geográficos, Aveiro, Faro, Lisboa, Porto e Viseu são os distritos de maiores necessidades neste momento, pelo que o programa só se prolongará aos restantes distritos numa fase posterior.

O programa apresentado pelo Governo tem como metas previstas para o ano de 2006 um aumento da capacidade de acolhimento de crianças, de 53 para 103 mil lugares, bem como da cooperação com a rede social do país, o que significa um aumento de 18,9 para 46 milhões de contos de investimento.

No que diz respeito ao tratamento fiscal, a proposta passa, designadamente, pelo estímulo à iniciativa privada e pela promoção e qualificação de amas, cujos gastos as famílias poderão deduzir no IRS, enquanto despesas de educação. O Creches 2000 prevê ainda o envolvimento das autarquias e o aumento da capacidade de resposta por parte dos centros regionais de Segurança Social.

Este programa, definido pelo primeiro-ministro com base em "quatro estratégias - de apoio à criança, à família, ao emprego e à igualdade entre homens e mulheres" -, é assumido como um "desafio estratégico que conta com a conjugação de esforços e cooperação, em torno dos primeiros anos de vida, que são fundamentais", salientou Rui Cunha.

Segundo o secretário de Estado, o projecto surge no decorrer de "uma política de reforço da protecção social no país, com destaque para a formação e direitos das crianças e dos jovens". É assim que a partir de medidas como o aumento do número de lugares nas creches ou a qualificação do pessoal responsável, o Governo pretende alcançar o objectivo central de "combater formas de afastamento e promover a inclusão", referiu ainda Rui Cunha.

A questão das parcerias foi também frisada por Ferro Rodrigues. "A cooperação é a aposta para a resolução dos problemas sociais", afirmou o ministro da Solidariedade. E o Estado "tem tentado melhorar a sua capacidade de resposta", continuou, fazendo referência a "a um aumento de 35 por cento do número de utentes apoiado, desde 1995".

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