Não tenho o prazer de o conhecer pessoalmente, mas tal não me inibe de o tratar por "caro", uma vez que sempre habituou os portugueses, onde me incluo, a uma opinião clara, ajuizada e fundamentada.

Escrevo-lhe apenas porque fui surpreendido por um artigo seu no jornal "Público" de 15 de Julho (http://jornal.publico.pt/publico/2001/07/15/ASemana/ORET.html), em flagrante contraste com o comportamento a que nos habituou.

Faz, nesse artigo, imensas considerações acerca de um encontro promovido pelo Instituto Francisco Sá Carneiro para reflexão sobre Política Familiar, encontro esse onde não esteve presente, mas que não o impediu de aproveitar para emitir uma série de opiniões contra o que acha que foi lá tratado.

Sendo a APFN uma Associação apartidária, não me compete defender o Instituto e muito menos o Dr. Durão Barroso.

No entanto, como Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e como interveniente nessa reflexão, não posso deixar de comentar:

1 - Chama demagogos, ignorantes e racistas a todos quantos se preocupam com a família e a natalidade. Portanto, para si, não é preocupante haver uma carência de 50.000 nascimentos por ano? Não é preocupante o Estado estar a gastar cada vez mais dinheiro a tentar contrariar, sem sucesso, os efeitos da degradação da família, ao mesmo tempo que se recusa a aplicar uma política familiar em termos?

Também pertencem ao seu conjunto de "demagogos, ignorantes e racistas" todos os casais que não se ficaram pelo filho único neste país que vê as famílias numerosas como uma ameaça à sobrevivência nacional e que, como tal, de uma forma anti-demagógica, anti-ignorante e anti-racista tudo faz para lhe dificultar o seu dia-a-dia?

2 - O Governo publicou, com grande "pompa e circunstância" a Resolução de Conselho de Ministros 7/99, há quase dois anos e meio, tendo feito quase nada desde essa altura. Não é preocupante? É que, caro Dr. António Barreto, não é com declarações e Resoluções de Conselho de Ministros a favor da família e da natalidade que "isto" melhora. O grande problema em Portugal é que se fazem declarações e, depois, continua tudo na mesma. Basta ver o código do IRS! Um espectáculo, totalmente em oposição ao estabelecido na "tal" RCM! Afinal, quem são os "demagogos, ignorantes e racistas"? Os que clamam pela existência de uma política familiar ou os que escrevem o que querem, mas são incapazes de o por em prática?

3 - Todos os países ocidentais, à excepção de Portugal, têm vindo a criar medidas positivas de reforço da família, preocupados com os resultados de medidas demagógicas adoptadas no passado. Por isso, vê-se países a aumentarem os abonos de família e as deduções ao IRS, valorizando a função familiar, inclusivamente criando órgãos governamentais para apoio à família.

Na sua opinião, são todos demagogos, ignorantes e racistas?

Caro Dr. António Barreto: o que é que o leva a pensar que todos os países ocidentais estão errados e que Portugal é que está certo ao continuar a não adoptar essas medidas?

4 - Nesse encontro, nenhuma intervenção foi feita contra a imigração. Pelo contrário, vários manifestaram-se contra as condições degradantes em que se está a fazer. O que é que o levou a pensar, e, pior, a escrever, que "estou convencido de que nestas políticas há uma boa dose de racismo"? Portugal sempre "deu cartas" como sociedade multirracial, e não é pelo facto de haver franjas racistas que transforma o país em racista. Posso, desde já, aproveitar para referir que a APFN está totalmente aberta à inscrição de sócios de várias origens, mesmo que sejam, de facto, estrangeiros, tendo mesmo vindo a estabelecer relações de amizade e cooperação com associações de apoio a imigrantes. Mas isto não nos impede de considerar pouco inteligente tentar-se resolver a falta de natalidade à custa da imigração.

Pelo contrário, terá que haver sempre uma cuidada e responsável política familiar dirigida tanto aos imigrantes como aos "indígenas".

5 - No seu depoimento, mistura demografia com Igreja. Como associação não-confessional, também não compete à APFN defender a Igreja. Mas, com franqueza! Porque é que, à falta de argumentos, o faz? O problema das famílias é problema da Igreja? Não acha que é do Estado? Lá por odiar a Igreja, tem que ser contra "Política familiar"?

6 - O que é que o levou a concluir que "Alguém julga que uma mulher ou um casal façam filhos por 10 contos por mês?". Já se experimentou isso em Portugal? É evidente que ninguém "faz filhos" por 10 contos por mês, mas se o abono de família tivesse alguma semelhança com esse valor, e outras das medidas que enumera (e que defendemos) existissem, conforme proclamado na tal RCM, é natural que muitos casais tivessem mais filhos! Porque é que não se experimenta, até porque Portugal parece ser um país que gosta de fazer experiências até com coisas que outros têm a maior das reservas?

7 - Caro Dr. António Barreto: compreende-se, perfeitamente, que este problema não o aflija, uma vez que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade está a procurar rever as reformas só para aqueles que a atingirem daqui a 15 anos. Portanto, tanto você como outras pessoas com mais de 50 anos podem, à vontade, considerar demagogos, ignorantes e racistas os que, mais novos, estão mesmo preocupados com a falência do sistema.

Mas, para que não sejam acusados de ignorantes e hipócritas, não podem, simplesmente, "disfarçar" e manter-se em silêncio, numa atitude discreta, não vá alguém lembrar-se de também aplicar a necessária austeridade nas reformas aos "maiores de 50"? Aliás, não são eles os primeiros responsáveis do estado a que se chegou?

Concordará, com certeza, comigo, que o problema da falta de natalidade resolvia-se num ano se as reformas fossem indexadas ao número de filhos... Não é isso que a APFN defende, mas seria, com certeza, uma medida justa e eficaz!

8 - Caro Dr. António Barreto: Depois de desancar no Dr. Durão Barroso, na Igreja, e em todos quantos defendem a existência de uma política familiar, termina com "É possível que, dentro de dez ou mais anos, a natalidade portuguesa deixe de declinar ou estagnar e cresça de modo a aproximar-se das taxas europeias do Norte, bem mais altas. É não só possível, como, graças à imigração, provável. Para isso, todavia, as "políticas natalistas" da Guterres e Barroso não terão dado qualquer contributo. A fórmula bíblica deixou de fazer sentido e foi substituída por um dilema: "cresçam ou multipliquem-se". E os portugueses querem crescer."!

Não podia rematar de melhor maneira!

Como é que chega a uma conclusão destas, verdadeiro golpe de prestidigitação? É uma questão de fé? Fé em quê e porquê?

Pessoalmente, não tenho dúvidas que a taxa de natalidade irá aumentar dentro de dez ou quinze anos. Mas isso só acontecerá porque os portugueses vão, inevitavelmente, perceber que não podem crescer sem se multiplicarem, à semelhança do que até a ONU já percebeu. E, que, como a UNICEF e o Parlamento Europeu recentemente concluíram, "a família é a unidade fundamental da sociedade e detém a principal responsabilidade pela protecção, educação e desenvolvimento das crianças".

É que, nessa altura, os portugueses já terão deixado de dar ouvidos aos "maiores de 50 anos" e passarão a estar mais preocupados com o seu futuro, que passa, inevitavelmente, pela sua família e pela família dos outros. Tal e qual já se preocupam com os linces da serra da Malcata, os lobos-marinhos das Desertas, os golfinhos do Sado e as cegonhas.

Cumprimentos

Fernando Castro

Presidente da Direcção

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e-mail: apfn@netcabo.pt

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