Público - 25 de Julho

Continua a Ser Possível Entrar no Superior com Nota Negativa nos Exames do 12º Ano

Por ANDREIA SANCHES

Politécnicos pouco exigentes

As diferentes classificações exigidas para aceder ao superior podem ser consultadas desde ontem em http://www.desup.min-edu.pt 

"É triste!" É esta a reacção de Meira Soares, presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, às notas (muito) mínimas que uma vez mais são exigidas aos candidatos a um lugar numa universidade ou politécnico. Tal como noutros anos, várias instituições de ensino superior "continuam a pôr a fasquia baixa de mais" e podem vir a aceitar alunos que tiveram negativas nos exames do 12º ano que servem de provas de ingresso.

Apenas um exemplo: à partida, é possível que um jovem que quer tirar um curso que o habilita a ser professor de Matemática ingresse numa faculdade pública tendo tido apenas 5,8 valores (numa escala de zero a 20) na primeira chamada do exame do 12º ano de... Matemática. Se tiver frequentado o 12º ano "antigo", então, pode até concorrer com 2,1 valores.

Nas instituições privadas a exigência é, em regra, ainda menor: em cursos que adoptam o exame de Física como prova de ingresso, o mínimo estabelecido oscila entre 1,1 e 3,8 valores. 

Mas esta informação, só ontem disponibilizada na Internet (apesar de as candidaturas ao ensino superior terem tido início na segunda-feira), deve ser lida com cuidado, alerta o Ministério da Educação em nota emitida ontem ao final do dia. É que estas notas mínimas só se "aplicam às provas de ingresso", sendo que "para a candidatura ao ensino superior não basta ter a classificação mínima na prova de ingresso". É preciso também ter "uma classificação mínima na nota de candidatura".

O auxílio do Guia de Acesso ao Ensino Superior, que começou a ser distribuído anteontem aos candidatos, é, pois, fundamental para saber exactamente as condições impostas em cada escola.

Medo de não ter alunos

Antes de o concurso nacional de acesso ter início, todas as instituições de ensino são obrigadas a estabelecer duas notas mínimas: uma de candidatura (calculada com base nas classificações finais do secundário, das provas de ingresso e dos pré-requisitos) e outra exclusivamente para as provas de ingresso. Mas essa "nota" inicialmente estabelecida acaba em muitos casos por baixar, e muito, quando são tornados públicos os resultados dos exames nacionais do 12º ano - os tais que também servem para aceder ao superior.

É que a lei prevê a adopção de certos mecanismos que permitem que as mínimas que as escolas começam por fixar baixem quando as médias nacionais dos exames do secundário indiquem que uma grande percentagem dos examinandos irá ficar excluída. E se já há muitas instituições, sobretudo universidades públicas, que não recorrem a esses mecanismos, mantendo intocável uma nota mínima positiva ou próxima disso (acontece com mais de metade dos cursos universitários onde as classificações mínimas exigidas são fixas e iguais ou superiores a 9,5), outras instituições valem-se deles para não correrem o risco de ficar sem alunos.

Foi isso que, este ano, uma vez mais, aconteceu: baixou-se a fasquia nas notas exigidas nas provas de ingresso. "No ensino politécnico público, ainda só em 17 por cento dos pares estabelecimento/curso são exigidas classificações fixas", continua a nota ministerial.

A culpa de tão pouca exigência no acesso, diz Meira Soares, não é só das instituições de ensino superior. É do sistema de ensino, nomeadamente do secundário, que não prepara devidamente os alunos. "Se não se melhorarem os métodos de ensino para promover o sucesso dos alunos, seja nas universidades, seja no secundário, não adianta aumentar a exigência...", diz.

Ao todo estão em jogo 82 mil vagas, distribuídas entre cursos do sector público e privado. Mas a questão das notas mínimas não se coloca para todos: no caso da Medicina ou da Arquitectura, por exemplo, está fora de questão falar de valores de acesso que não sejam de 17 e 18, no ensino público, como têm demonstrado as médias dos últimos colocados nestes cursos. 

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