Medidas de natalidade são «pacote de emergência»-
Famílias Numerosas
Défice Demográfico
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN)
considera que as medidas de apoio à natalidade,
anunciadas por sócrates, são apenas um «pacote de
emergência
José Sócrates anunciou hoje no Parlamento um
programa de apoio à família e à natalidade,
aumentando o abono de família para as crianças e
criando uma nova prestação de apoio à gravidez.
As mulheres grávidas passarão a ter direito a seis
meses de apoio financeiro adicional e o abono de
família será duplicado nos segundos e terceiros anos
de vida para os segundos filhos e triplicado para os
terceiros e seguintes.
«Estas medidas mostram na prática que o
primeiro-ministro está preocupado com o défice
demográfico, mas são medidas de emergência que têm
que ser aprofundadas», disse Fernando Ribeiro e
Castro, presidente da APFN, congratulando-se por
demonstrarem um apoio crescente às famílias
numerosas.
«São as famílias com três ou mais filhos que podem
contribuir para a média de 2.1» filhos por mulher em
idade fértil, sublinhou.
Fernando Ribeiro e Castro aconselhou José Sócrates a
aplicar ao défice demográfico a política que tem
usado para as contas do Estado, sugerindo-lhe que
divulgue o valor do défice demográfico actual,
estabeleça quais os valores que quer atingir
anualmente e defina medidas para atingir esses
objectivos.
«Só assim as pessoas poderão avaliar se as medidas
estão a ter resultados», disse.
O presidente da APFN considera que são
necessários«fortes apoios financeiros» às famílias
para que estas sintam que tem condições não apenas
de ter os filhos, mas de os criar.
Um aumento ainda maior dos abonos, um sistema fiscal
que«não seja frontalmente contra a família» ou a
indexação das pensões de reforma ao número de
filhos, são algumas das medidas sugeridas por
Fernando Ribeiro e Castro que defende a aplicação em
Portugal do modelo francês.
«É preciso que os apoios financeiros às famílias
lhes permitam decidir livremente se querem colocar
os filhos em creches ou se se querem desempregar ou
trabalhar em part-time para tomar conta deles, como
acontece na Europa onde as famílias são fortemente
apoiadas», afirmou.
Os últimos dados do Instituto Nacional de
Estatística divulgados a 11 de Julho revelaram que
nos últimos 20 anos Portugal caracteriza-se pelo
decréscimo da taxa de natalidade tendo passado de
uma média de 12,2 para 10 crianças por cada mil
habitantes.
Por outro lado, o INE revela que entre 1987 e 2006
as mulheres residentes em Portugal tiveram cada
menos filhos e mais tarde.
Enquanto em 1987 a maioria das mulheres tinha filhos
entre os 20 e 24 anos hoje é dos 25 aos 28 que se
verificam os valores mais elevados das taxas de
fecundidade.
Por outro lado, o número médio de filhos por mulher
em idade fecunda passou de 1,41 em 1995 para 1,36 em
2006.
Com o decréscimo da taxa de natalidade e o aumento
da longevidade a população portuguesa está a
envelhecer tendo a proporção de jovens passado de 22
por cento em 1987 para 15 por cento em 2006.