6 de Junho de 2000 - Público

Responsáveis católicos queixam-se de não terem sido ouvidos a propósito das mudanças para o básico e secundário
Igreja Contra Revisão "Técnico-reducionista" 
Por BÁRBARA WONG
 

A Igreja não está contente com o Ministério da Educação. Não foi ouvida sobre as propostas de revisão curricular do ensino básico e secundário e gostaria de ter sido. Na opinião de alguns responsáveis católicos, as mudanças anunciadas têm uma orientação "técnico-reducionista". O ministro garante que não há motivo para preocupações. 

O novo cenário educativo é "técnico-reducionista". É assim que o Secretariado Nacional da Educação Cristã (SNEC) define as revisões curriculares dos ensinos básico e secundário. Um "cenário" que poderia ser diferente se a Igreja Católica tivesse sido ouvida no processo de preparação destas revisões, que resultam numa "reforma camuflada", apelida a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (Aeep). 

"Não houve a sensibilidade necessária para ouvir todos os contributos e a Igreja tem uma dimensão externa que não pode ser ignorada pelo Estado", afirma Juan Ambrósio, director do Secretariado Diocesano do Ensino Religioso (SDER), de Lisboa. Mas as consultas aos órgãos da Igreja responsáveis pela educação só foram feitas depois de o processo estar encerrado, diz o director do SNEC, padre Querubim Pereira da Silva. 

Mas não foi só o SNEC que ficou de fora. Também a Aeep soube das revisões pelos jornais e sempre que pediram o documento à tutela receberam a resposta: "Ainda não temos licença para dar." "Somos parceiros educativos, ou somos tolerados?", pergunta Nuno Burguette, presidente da Aeep. É que as escolas privadas também terão de aplicar as revisões curriculares. 

Ainda assim, a Igreja deu o seu contributo e o SNEC enviou um parecer sobre a revisão curricular do ensino secundário, que classifica de "técnico-reducionista". E que diz contrariar a filosofia de educação global e humanista consignada na Lei de Bases do Sistema Educativo. 

Também os bispos estão preocupados com as mudanças no ensino. Na última carta pastoral, divulgada no final de Maio, a Conferência Episcopal chama a atenção para a ausência de valores no ensino: "O aperfeiçoamento progressivo do sistema educativo, onde se sente a evolução complexa da nossa sociedade, precisa de uma referência cultural; caso contrário, cair-se-á no pragmatismo ausente de valores, numa filosofia educativa do Estado, ou no primado do subjectivismo cultural de cada educador." 

A escola não pode reduzir-se a um projecto tecnológico que prepara apenas para a profissão, mas é importante que os jovens realizem também um projecto de vida, acredita Querubim da Silva. A função da escola é "facilitar o crescimento das crianças e dos jovens, e existem dimensões típicas do ser humano como a estética, a ética, o social e o transcendente, que a escola não deve impor, mas criar espaço para que seja discutido", reforça Juan Ambrósio. 

O ministro da Educação desdramatiza as críticas e diz que vai ter em conta as sugestões da Igreja Católica, uma vez que o processo ainda não está encerrado. "Já me dirigi ao senhor patriarca e comuniquei que não há motivo para preocupações. Os diplomas ainda estão em preparação e, antes da elaboração, haverá participação e consideração das propostas", garante Oliveira Martins. 

Religião e Moral nas escolas

Os representantes católicos não compreendem sobretudo porque é que a área de Formação Pessoal e Social foi "diluída" e está reduzida à Educação Moral e Religiosa (católica ou de outras confissões). Isto porque as novas áreas transversais (Projecto, Educação para a Cidadania ou Direcção de Turma) não oferecem qualquer segurança à Igreja de os valores virem a ser discutidos. "Se não forem sistematizadas [as áreas] vão perder a sua força educacional", refere o director do SDER. 

Numa outra tomada de posição, o Movimento Católico de Estudantes considera que a Área de Projecto "peca por ser demasiado ambiciosa, ao querer colmatar as deficiências a nível da educação para os valores" e simultaneamente elaborar trabalhos relacionados com a área de curso do aluno. 

Com as novas alterações, a Educação Moral e Religiosa (EMR), muda de nome - Religião e Moral Católica - e deixa de estar em regime alternativo às cadeiras de Desenvolvimento Pessoal e Social e Educação Cívica. Estas disciplinas, uma do básico e outra do secundário, nunca foram postas em prática nas escolas e, deste modo, a EMR passa a ser facultativa. 

"A EMR vai ser uma sobremesa para quem quiser ter o incómodo de a pagar", define o director do SNEC. E o que os alunos vão ter de "pagar" é o chegarem à escola mais cedo ou saírem mais tarde, porque a EMR vai passar a ser leccionada nas pontas dos horários, prevê Querubim da Silva. 

O director do SNEC também se insurge contra estas decisões e propõe que a disciplina mantenha a designação e que se mude o nome da Direcção de Turma para Educação para a Cidadania. E EMR e Cidadania seriam opcionais, criando-se assim duas disciplinas de frequência obrigatória e em alternativa, que "trabalhem as vertentes da cultura, valores e religião" em duas dimensões diferentes, a católica e a cultural, lê-se no parecer do SNEC. 

Esta revisão curricular não é mais que uma "reforma camuflada", acusa Nuno Burguette. Querubim da Silva é da mesma opinião e diz que esta é "uma verdadeira reforma". "Sendo assim, não deveria ser decidida pelo ME, mas posta a debate e votada pela Assembleia da República", conclui. 

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