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14 de Junho de 2000 - TSF
«Via verde» para a família em debate
A Assembleia da República debate hoje a «via verde para a
Família», um diploma do PSD destinado a criar
apoios à permanência e integração de idosos e
pessoas portadoras de deficiência no núcleo familiar.
Lusa
A Assembleia da República debate hoje um diploma do PSD destinado a
criar apoios à permanência e integração na
família de idosos e pessoas portadoras de
deficiência.
O objectivo do debate é incentivar as famílias a, sempre que
possível, manterem no seu seio as pessoas idosas
ou aquelas que sejam portadoras de deficiência,
através da consagração de medidas que vão desde deduções fiscais
de despesas de saúde com pessoal técnico especializado até ajudas
financeiras mensais.
Este diploma, denominado por Durão Barroso como «via verde para a
Família», inclui-se num conjunto de projectos de
lei e duas resoluções do Partido Social
Democrata para a «defesa da família, como elemento estruturante da
sociedade portuguesa.
O debate de hoje realiza-se ao abrigo da figura regimental do
agendamento potestivo (direito que permite aos
partidos fixar a ordem do dia).
Os cinco diplomas e as duas resoluções serão posteriormente
apresentados no Parlamento.
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