Público online - 2 Jun 03

Entrevista com Pedro Lynce
Cerca de 30 cursos superiores podem fechar
Bárbara Wong PÚBLICO, Graça Franco (RR)

 

A qualidade continua a ser a pedra-de-toque do discurso do ministro da Ciência e do Ensino Superior. Pedro Lynce invoca-a como justificação para a abertura de novos cursos, mas também para o encerramento de outros. Este ano, afinal, haverá mais vagas do que as que foram ocupadas em 2002, garantiu o ministro no programa da Rádio Renascença “Diga Lá Excelência”.

No âmbito do ensino superior, a semana ficou marcada pelo anúncio da diminuição do número de vagas postas a concurso para o próximo ano lectivo. Ficou estabelecida uma redução geral de 10 por cento. Só que o ministério apresenta outras contas. Afinal, os lugares disponíveis até são mais do que os que foram preenchidos no ano passado. Hoje, o ministro da tutela, Pedro Lynce, reúne-se com os reitores para lhes dizer isso.

PÚBLICO — Quer os reitores quer os sindicatos já mostraram o seu descontentamento por causa da diminuição do número de vagas. O ministério decidiu ainda não financiar os cursos que no último ano tiveram menos de 10 alunos e nos últimos três menos de 30. É já possível avançar quantos cursos estão nestas condições?

PEDRO LYNCE — Temos prevista uma quebra de cinco por cento em relação aos candidatos potenciais ao ensino superior. Ao fazer um estudo cuidadoso, verificamos que este ano há uma quebra de 13 por cento em relação aos jovens que estão matriculados no 12.º ano. Mas não podemos esquecer que 15 por cento das vagas postas a concurso no ano passado ficaram por ocupar.

A redução de 10 por cento do número de vagas nos cursos de humanidades não vai obrigar um estudante que queira História a seguir Matemática? Portanto, esse aluno acabará por ir para uma privada.

Esse é outro papão com o qual quero acabar. Já levamos muito tempo a discutir universidade “versus” politécnico, público “versus” privado… Acabemos com isso. Vamos falar de projectos com ou sem qualidade.

Mas o que é que a qualidade tem a ver com a redução do número de vagas?

Tem tudo a ver com qualidade. Apesar da quebra de vagas, os lugares propostos para este ano aumentam 10, 7 por cento em relação aos que foram ocupados no ano passado. E se o número de alunos é menor, todas as vagas que possa criar não vão ter alunos. [Em 2002, havia 48.920 vagas e apenas 84 por cento – 41.160 – foram ocupadas. Este ano serão abertas 45.414]

Quais são as áreas estratégicas que vão ver as vagas aumentar?

Esta é também uma aposta na qualidade porque definimos áreas que são estratégicas para o país e onde a qualidade está garantida à partida, que é o caso de Saúde, Artes, Matemática, Física, da Informática e das Tecnologias.

Mas mesmo nessas haverá, caso os alunos tenham uma nota mínima de ingresso inferior a 9,5 valores, uma redução do número de vagas.

Sim senhor, porque a questão da nota mínima vai funcionar como prémio para as instituições que têm qualidade. As outras continuam a ter alunos, têm é menor número e assim poderão apostar no aumento da qualidade.

Os reitores gostavam de saber como é que se chegou a 35 como número mínimo de vagas a abrir por curso. Porque há licenciaturas para as quais o número ideal de alunos é inferior.

O número 35 tem um objectivo que é avançar para os cursos de banda larga [menos especializados] – em vez de ter um especialista em ponteiros de relógio, tenho um especialista em relógios. O jovem que amanhã sair com esta formação tem maior capacidade de se adaptar ao mercado de trabalho do que se apenas souber de ponteiros de relógio. Considerei excepções. No caso das Artes, não tenho dúvidas nenhumas que não é possível ter 35 alunos no 1.º ano. Por exemplo, nas Línguas e Literaturas Modernas, como Português/ Francês, Português/Alemão, passa a haver uma regra que diz que podem contar para as 35 vagas desde que tenham disciplinas comuns aos cursos. Há ainda situações de cursos, que são importantes para Portugal, nomeadamente de interesse regional ou de interesse estratégico, como, por exemplo, Física. Neste momento há licenciaturas com número de alunos reduzidos, mas não podemos acabar com elas. Não pode é haver na mesma faculdade quatro cursos de Física…

A intenção é acabar com os cursos de banda estreita [mais especializados]? São esses que vão fechar?

O seu encerramento dependente da instituição. Se há cursos que durante os últimos três anos não tiveram 30 alunos, eu acho que o próprio conselho científico vai pensar duas vezes. O que se pretende neste momento é que as instituições repensem a sua estratégia.

Mas quantos cursos poderão fechar?

No estudo que foi feito, são cerca de 30 cursos.

E o que é que vai acontecer aos professores?

É perfeitamente natural que haja necessidade de readaptações e requalificações.

A redução das vagas é extensiva às universidades privadas?

É para o ensino superior público que eu tenho neste momento que trabalhar. Por isso, não estou nada preocupado [com o privado]... O que tenho de fazer é cumprir rigorosamente o critério de qualidade, por isso a exigência é a mesma para públicos e privados.

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