Criação de novo escalão dos abonos de família
A APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas congratula-se
com a criação do novo escalão no abono de família, favorecendo-se,
deste modo, uma larga faixa de famílias mais necessitadas.
Congratula-se, ainda, pelo anúncio de reforço do apoio
domiciliário a idosos. Neste domínio, muito há ainda a percorrer, de
modo a se acabar com o forte incentivo ainda existente no sentido de os
remeter para lares de terceira idade, longe do aconchego da família.
Estas medidas são válidas e excelentes por si só, mais a mais numa
altura em que as famílias portuguesas estão sobre forte pressão e a
mostrar muitos sinais de degradação, com evidentes prejuízos para a
sociedade portuguesa, que tem vindo a gastar imensos recursos no
combate, sem sucesso, dos seus efeitos, como sejam o insucesso escolar,
a delinquência juvenil, toxicodependência, alcoolismo e sida, por,
teimosamente, insistir-se em disfarçar os efeitos em vez de reforçar
as famílias!
Só para se dar um exemplo recente, foi anunciado que, nos últimos
anos, aumentou-se em 9500 o número de efectivos da PSP, num país que,
nesses mesmos anos, diminuiu em população! Embora, infelizmente, somos
levados a concordar com a actual necessidade do reforço policial, esta
necessidade tem que ser vista com um "cartão vermelho" à
sociedade portuguesa.
As famílias são os pilares da sociedade actual, que é uma ponte
entre o passado e o futuro. O enfraquecimento desses pilares conduz
inevitavelmente à ruína da sociedade, comprometendo o nosso futuro
como tal.
É por constatar esta coisa tão simples que outros países têm
vindo a adoptar medidas urgentes de apoio à família e sua
responsabilização.
Por exemplo, perante o aumento da gravidez na adolescência, e depois
de terem testado, sem qualquer sucesso, medidas que agora são
defendidas em Portugal, a Inglaterra começou a ensinar
"casamento" nas escolas e a exigir a passagem dos noivos por
uma curta formação. Convém recordar que a Inglaterra é o país
europeu com maior taxa de gravidez nas adolescentes, imediatamente
seguida por Portugal. A nível mundial, os EUA são os campeões. Donde
se deduz que é, no mínimo, idiota, adoptar-se, em Portugal, o que
levou esses países a essa posição de destaque.
No sentido de apoiar as famílias, a APFN recorda que tem vindo a
exigir:
1 - Despenalização fiscal do casamento, fazendo com que os casados
tenham, no mínimo, as mesmas deduções que os não casados (com filhos
ou sem filhos)
2 - Deduções razoáveis pelos descendentes de modo a contemplar as
despesas inerentes à simples existência, como seja vestir, comer,
calçar, higiene, etc. Julgamos que, no mínimo, devem ser superiores
às deduções por aquisição de material informático.
3 - Dar conhecimento aos pais da qualidade das escolas que os seus
filhos frequentam e sua taxa média de inflação das classificações
(diferença entre as classificações dadas pela escola e as obtidas
pelos alunos nos exames nacionais).
4 - Medição do nível de vida das famílias, para efeitos de
subsídios e impostos, através do rendimento per capita, e não do
rendimento total da família, a fim de não penalizar as famílias
numerosas.
5 - Estabilização dos livros escolares, de modo a não mudar todos
os anos, mesmo nos anos em que não há mais um reforma do ensino, a fim
de que estes possam passar de irmãos para irmãos ou cedidos a
famílias mais necessitadas.
6 - Apoio concreto aos pais que optem em ficar em casa de modo a
melhor apoiarem a sua família, contando-se esse tempo para a reforma e
facilitando-se a sua reentrada no mercado de trabalho, mais tarde,
quando tal já não for necessário. Há que acabar com o mito que as
crianças necessitam dos pais até aos três anos! É precisamente
bastante mais tarde que o apoio é indispensável, como a realidade tem
demonstrado.