ACABAM PAUSAS LECTIVAS

O ano escolar termina a 27 de Junho. Para o 12º ano, o final das aulas ocorrerá a partir de 13 de Junho

O calendário escolar para o próximo ano lectivo já está definido. E com alterações de peso relativamente aos anos anteriores: acabam-se as pausas lectivas, as aulas do básico e secundário têm dias fixos para começar e acabar (ver quadro) e as acções de formação dirigidas aos docentes passam a realizar-se antes do início do ano lectivo. O ministro da Educação, David Justino, anuncia hoje as novas regras, mas o CM já sabe quais as linhas-mestras do calendário escolar, que começa a 16 de Setembro. Num despacho normativo a que o CM teve acesso, o ministro da Educação determina "a supressão de algumas das anteriores interrupções das actividades lectivas no sentido de introduzir maior estabilidade no normal desenvolvimento do calendário escolar e, assim, contribuir para promover a qualidade da docência e das aprendizagens". As reuniões de final de período vão realizar-se durante os períodos de interrupção das actividades lectivas, devendo as avaliações intercalares ocorrer de modo a não prejudicarem as actividades lectivas e a permanência dos alunos na escola. Para o Ministério da Educação consideram-se actividades escolares, para efeito do cômputo dos 180 dias previstos de aulas, as actividades lectivas desenvolvidas com os alunos na escola ou fora dela; as acções previstas no plano anual de actividades que respeitem aos alunos, as reuniões de avaliação e as provas globais. Nos estabelecimentos particulares de ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o ministério, as aulas começam entre 3 e 5 de Setembro e terminam a 27 de Junho.

Rogério Chambel