Estatuto do Estudante Entrará no Parlamento em Junho

Os resultados do inquérito que a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação fez a professores, órgãos de gestão de escolas e trabalhadores não docentes não trouxeram grandes surpresas a David Justino. Sobretudo os que se reportam ao aumento da indisciplina nos estabelecimentos de ensino - nove em cada dez docentes inquiridos afirmaram que a indisciplina aumentou nos últimos anos.

"Esses dados vieram confirmar aquilo que eu já sabia", disse ontem o ministro da Educação, lembrando que, "há cerca de ano e meio", quando ainda se sentava na bancada da oposição, apresentou à Assembleia da República (AR) um conjunto de projectos de resolução que visavam combater o problema.

Os projectos foram aprovados, lembrou ontem Justino, "e nada foi concretizado". Mas em Junho próximo, garantiu o ministro, uma proposta de lei sobre o estatuto do estudante do ensino básico e secundário dará entrada na AR. "Esta proposta será definida em três instrumentos fundamentais: o código de conduta, o regime de assiduidade, que é um primeiro passo para se combater as elevadíssimas taxas de abandono, e o regime disciplinar", concretizou. De acordo com o ministro, poder-se-á desta forma reforçar a autoridade dos professores e, consequentemente, minorar a indisciplina.

"Queremos que a problemática da indisciplina seja abordada numa perspectiva mais lata, [de forma a que seja possível] definir o papel dos professores, dos pais e dos alunos dentro da escola". Com estas medidas, clarificou o ministro, pretende-se ter "não uma perspectiva punitiva, mas antes preventiva do problema da indisciplina e violência nas escolas".

David Justino referiu-se ainda à situação das escolas do 1º ciclo, deixando a garantia de que muitas verão encerradas as suas portas. "Fechar escolas com poucos alunos é mesmo uma certeza", afirmou o ministro, lembrando que 27 por cento dos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo têm menos de dez alunos. De acordo com o governante, algumas dessas escolas serão concentradas, por forma a que os alunos possam usufruir de bens como refeitórios, bibliotecas e instalações desportivas. S.S.C.