Público - 9 Mai 03

Famílias Numerosas Aplaudem Novos Abonos
Por LUSA
 

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) aplaudiu ontem a decisão do Governo de criar novas regras para a atribuição de subsídios a crianças e jovens. Esta medida, que entra em vigor no próximo dia 1 de Outubro, irá beneficiar as famílias mais carenciadas e numerosas.

É uma "excelente prenda", considerou, em comunicado, a associação, afirmando que as alterações agora anunciadas se inserem na linha que defende, desde a sua formação.

Para os elementos da APFN, as novas regras, de atribuição do subsídio, que passam a regular-se pelo rendimento per capita, despenalizam as famílias mais numerosas e dão um forte sinal no sentido oposto à "política anti-natalidade que Portugal tem vindo a praticar nas últimas dezenas de anos".

A mesma associação considera, no entanto, que os anunciados valores do abono de família "ainda são bastante reduzidos" e apresenta como exemplo um atribuído no ano de 1974. Há 29 anos, o abono de família era de 240 escudos por filho, independentemente da idade e do rendimento familiar, valor esse que, segundo a associação, corresponderia em 2003 a 100 vezes mais, ou seja, 120 euros. Embora reconheça que a actual situação económica do país não permite ao Governo chegar a esse valor este ano, a APFN defende que esse deverá ser um objectivo a atingir num futuro próximo.

Para assinalar o Dia Nacional da Segurança Social, que se comemorou ontem, Durão Barroso anunciou, na quarta-feira, um novo regime do abono de família, com maiores subsídios para os agregados de menores rendimentos e para as famílias com mais filhos. Anunciou também a criação de 13º mês de abono de família para crianças e jovens mais desfavorecidos (enquadrados no primeiro escalão) entre os 6 e os 16 anos, que frequentem o ensino obrigatório, o que, segundo as contas do executivo, vai abranger 30 por cento dos actuais beneficiários.

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