Correio do Vouga - 21 Mai 03

+Família@na Promoção  da Vida

 FAMÍLIA: Instrumento de liberdade

 Fernando Martins

 O Dia Internacional da Família — 15 de Maio — foi  celebrado em Aveiro, na quinta-feira, pelas 21 horas, num serão organizado pela APFN (Associação Portuguesa de Famílias Numerosas) e pela delegação aveirense da ADAV (Associação para a Defesa e Apoio à Vida). A acção decorreu no ISCA-UA (Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro) e contou com a participação do Prof. Barbosa de Melo, ex-Presidente da Assembleia da República, do Prof. Walter Osswald, director do Instituto de Bioética da Universidade Católica, e do Dr. José Paulo Carvalho, presidente da Federação Portuguesa pela Vida. Moderou o Dr. Rogério Leitão, presidente da delegação de Aveiro da ADAV.

  

A família é instrumento de liberdade de cada um dos seus membros, afirmou Barbosa de Melo na sua intervenção, em que procurou mostrar o que diz o Direito  sobre o tema que lhe foi destinado. E depois de reconhecer que a família, “tal como a conhecemos”, passa por uma profunda crise, admitiu  que ela é expressamente defendida pela Constituição da República Portuguesa  e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, que se complementam.

Afirmando que a nossa lei fundamental, sobretudo a partir da última revisão, em 1997, se refere mesmo à  paternidade e à maternidade conscientes e com direitos iguais no campo da educação dos filhos, nomeadamente nos primeiros tempos de vida, Barbosa de Melo sublinhou que está em curso a simplificação da adopção. Frisou que na Constituição está garantido o respeito pela opções do casal no planeamento familiar, tendo em conta  uma maternidade e uma paternidade responsáveis, enquanto   considerou  a família como um bastião da liberdade face ao Estado.

O ex-Presidente da Assembleia da República recordou que os agregados familiares têm direitos múltiplos que o Estado tem de garantir, em especial ao nível das prestações sociais, tendo frisado que  aos cidadãos compete constituir família e casar, se forem essas as suas opções. Face à Constituição Portuguesa, “o nascimento, a maternidade e a paternidade é que fazem a família”, frisou Barbosa de Melo”,  o que pressupõe que “há famílias sem casamento”.

Barbosa de Melo lembrou que em Portugal  já não há distinção entre filiação legítima e ilegítima e que, na lei fundamental, estão consignados os direitos e o deveres dos pais, como primeiros responsáveis pela educação dos seus filhos. Ainda afirmou que, tanto na nossa Constituição como na Declaração Universal dos Direitos do Homem, a família natural assenta sempre na relação entre um homem e uma mulher, excluindo,  portanto, o casamento entre homossexuais.

 Não pensar só na vida, mas viver a pensar

 Walter Osswald, por sua vez, considerou que “a família não é aquela instituição desacreditada que muitos apregoam e que pede ao Estado para  a defender”, porque lhe compete lutar pelos seus direitos e valores. “Não se inventou até hoje qualquer instituição que possa substituir a família natural”, até porque “ela é o esteio da vivência em sociedade”, referiu aquele especialista em Bioética.

Dissertando sobre a chamada qualidade de vida, avançou com a proposta “de vida com qualidade, onde nos sintamos contentes connosco próprios”. Mas também afirmou que é importante viver a auto-estima e o respeito por si próprio e pela dignidade do outro, tendo sublinhado que “a vida com qualidade exige vida”. Nessa linha, condenou o aborto e a eutanásia (suicídio assistido, frisou), quantas vezes feitos em nome da tal qualidade de vida.

Depois de considerar que, perante os pais, os filhos têm igual dignidade, “apesar de precisarem de cuidados diferentes”, Walter Osswald falou dos parâmetros da vida com qualidade, alertando para a realidade de que todos necessitamos de amar e de sermos amados. Ainda  insistiu no direito de cada um se valorizar a seu gosto, cultivando valores e vivendo ideais que lhe dêem prazer. Por fim, recomendou que é fundamental “não pensar só sobre a vida, mas viver a pensar”.

 A família é algo de bom e para manter

 José Paulo Carvalho defendeu a cultura da vida contra a cultura da morte que muitos pregam, mostrando que é difícil aceitar  “mentalidades que tanto defendem a morte”, como o aborto. “De um lado está a espiritualidade  e do outro o materialismo mais básico”, sublinhou.

O presidente da Federação Portuguesa pela Vida referiu  que na defesa da vida “não pode haver neutralidade”, porque essa posição dúbia está muitas vezes a esconder “quem pactua com o lado errado”.

Entretanto, disse que “a família é algo de bom e para manter”, tendo salientado  que a crise tão anunciada  “está, afinal, em alguns dos seus membros”. Logo a seguir realçou o conceito de “família estável, assumida e defendida por todos os que a constituem”, na certeza de que na base dela estará “a solidez do compromisso do casal, que incrementa os afectos e o amor”.

Ainda considerou que há muitos que se casam, mas cedo deixam de cultivar o amor conjugal.

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