Foi com uma grande alegria que a APFN recebeu a
notícia da alteração do regime do abono de família, totalmente em
linha com o que vem defendendo desde a sua formação, há pouco mais
de quatro anos.
Saúda, em particular, a alteração
dos escalões de modo a ser em função do rendimento per capita,
despenalizando, desta forma, as famílias numerosas, e, como tal,
dando um forte sinal no sentido oposto à política
anti-natalidade que Portugal tem vindo a praticar nas últimas
dezenas de anos, com os desastrosos resultados que estão
à vista de todos.
A APFN chama a atenção para que
os anunciados valores
do abono de família ainda são bastante reduzidos.
Por exemplo, em 1974, o abono de
família era de 240$00 por filho, independentemente da idade e do
rendimento familiar, valor esse que, em 2003, corresponderia a 100
vezes mais, ou seja, 120 EUR, conforme contas
ainda recentemente efectuadas pelo
Governo a propósito das propinas no ensino superior.
No entanto, e como associação
responsável que é, a APFN reconhece
que a actual situação económica do país não permitirá o Governo
chegar a esse valor neste ano, mas deverá ser
um objectivo a ser atingido num futuro próximo, de modo a nos
aproximarmos dos valores
praticados quando Portugal ainda apresentava uma taxa de
natalidade suficiente para a necessária renovação de gerações e da actual
média europeia em termos
de abono de família.
O anúncio desta medida é uma
excelente prenda para as famílias portuguesas numa altura de
grande aperto económico, e que antecipam as celebrações do próximo
15 de
Maio, Dia Internacional da Família.