Diário de Notícias - 16 Mai 03

Ministro promete aumentar até 2006 licença de parto
CÉU NEVES

O ministro da Segurança Social e do Trabalho vai aumentar até 2006 a licença de parto. A medida foi anunciada ontem, Dia Internacional da Família. É mais um incentivo ao nascimento de bebés, até porque as portuguesas têm a taxa mais elevada de actividade da UE. E continuam a ter filhos. Os campeões são os nórdicos que, apesar das carreiras, têm mais crianças que a média da UE (1,47 por mulher).

«Procurarei até ao fim da legislatura (2006) aumentar mais um pouco a licença de parto», disse aos jornalistas o ministro Bagão Félix, à margem da tomada de posse do Conselho Consultivo para os Assuntos da Família, presidido pela coordenadora nacional para os Assuntos da Família, Margarida Neto. Foi também criado um observatório para estudar as questão da estrutura familiar.

A medida é mais um passo para a defesa da estrutura familiar, mas faltam muitos outros, segundo os participantes no encontro «O que falta em políticas para a família», promovida pela PROSALIS (Projecto de Saúde em Lisboa) e que hoje termina.

Os países nórdicos têm uma taxa de actividade feminina elevada e mais filhos que os do Sul. O que quer dizer que trabalhar não implica prescindir das crianças, desde que existam infra-estruturas, condições socioeconómicas e medidas de apoio à família, disse ao DN Peter Crowley, presidente do Comité para a Família da ONU.

«A questão da família é muito complexa e tem que se fazer um mainstreaming de todas as políticas que tenham a ver com esta área. Tem de haver uma visão integrada dos problemas», defende, acrescentando: «é preciso que exista uma mudança de mentalidades de toda a sociedade _ nos governos; nos negócios, nas empresas _ e não apenas do casal».

Ivone Kaizeler, da Comissão Europeia de Emprego e Assuntos Sociais, salientou o caso típico dos portugueses. É o país com maior taxa de actividade das mulheres em idade fértil e acompanha a média europeia em matéria de natalidade, 1,42 e 1,47 crianças por mulher, respectivamente. Estatísticas bem diferentes das apresentadas pela Grécia, Itália e Espanha, mais próximas da realidade portuguesa em termos socioeconómicos e culturais. Além disso, é elevada a percentagem de mulheres da Dinamarca ou Noruega que trabalham em part-time, o que não acontece em Portugal.

«O problema do sul são as questões económicas, a instabilidade no emprego. Os nórdicos podem educar uma criança com o salário de um dos membros do casal, para além terem boas estruturas de protecção à família», disse. Acrescenta que o que vale às portuguesas são os laços familiares _ a avó é uma importante fonte de apoio _, já que faltam estruturas de apoio às famílias.

Helena Paes, presidente da PROSALIS, entende que as «famílias têm o direito de poder contar com políticas adequadas».
 

[anterior]