Jornal da Madeira - 15 Mai 03

Num país onde nascem menos 50 mil crianças por ano, o envelhecimento tem custos elevados 

Questão social perturbável 
A Madeira é das regiões de Portugal e da União Europeia que apresentam uma taxa de população das mais jovens. Porém, nalgumas freguesias da Região Autónoma, o envelhecimento dos habitantes é facilmente notado e, a curto/médio prazos, não há sinais de que este processo possa ser alterado. Há cada vez mais adultos solteiros, sem filhos, e o futuro está a chegar! 

  «Num país onde, desde os anos 70, nascem menos 50 mil crianças por ano, a questão social começa a ser perturbável, não apenas no que concerne ao envelhecimento da população como na influência que tem no funcionamento de todo o país», comenta João Correia, engenheiro, membro da delegação regional da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.  A Madeira é das regiões de Portugal e da União Europeia que apresentam um índice de população mais jovem e Câmara de Lobos está entre os concelhos portugueses e europeus com mais jovens em idade escolar. No entanto, há concelhos da Região Autónoma onde o envelhecimento da população tem vindo a aumentar e sem que haja perspectivas de esta situação vir a ser alterada.  Hoje, Dia Mundial da Família, estão previstas conferências por todo o país com o propósito de sensibilizar os organismos governamentais e a sociedade em geral para a questão familiar, «para que haja um maior investimento na família, para que sejam criadas melhores condições de vida». Um lutar contra a corrente, com o legítimo anseio de vencer obstáculos e criar novas políticas.
Entretanto, o abono de família vai sofrer alterações em Junho, a nova fórmula de cálculo passa a ter em conta o rendimento "per capita" no agregado, vindo a favorecer as famílias mais numerosas. Segundo João Correia, o que hoje se verifica é que «as famílias numerosas são penalizadas pelo facto de serem numerosas, desde matérias do âmbito da fiscalidade, acessos a bens públicos, a nível de taxas municipais».

Alta Comissária para a Família
Faz notar que «quanto mais numerosa é uma família maiores são os encargos, gastos mais elevadas com a educação, água, luz, e todos os bens essenciais passam a ter custos mais elevados», observa, para sublinhar que «há nisto uma certa injustiça, dando o Estado a entender que prefere famílias com o filho único».
A população portuguesa tem vindo a envelhecer a olhos vistos. «Por essa razão, as famílias numerosas, que contribuem grandemente para a população juvenil, deviam ser protegidas, entendemos que o Estado devida ter uma atenção especial e dar outra protecção a quem quisesse ter filhos».  Lamenta João Correia o divórcio que os sucessivos governos da República têm tido com as famílias numerosas. Abre uma excepção para o actual governo e cita o ministro Bagão Félix como referência positiva, pelas medidas que está a tomar sobre a questão social e familiar. «O que se verificava até aqui era que os governos, independentemente da coloração política, abordavam as famílias como matéria um bocado envergonhada, secundarizada».  O ministro Bagão Félix iniciou uma inversão a este rumo (esquecimento) e inclusive criou uma "Alta Comissária para a Família". Uma nova fase muito bem acolhida que visa «combater a antinatalidade. O abono de família "per capita" vai beneficiar as famílias que têm mais filhos, e, por isso, ainda que não seja uma medida muito significativa, deixa ver a consideração pelas famílias que os anteriores governos nunca revelaram».

Custos do envelhecimento
Primeiro deve estar a família e depois a sociedade, e não ao contrário. «Uma sociedade sem jovens é toda uma questão social que se desmorona. Surge a imperiosa necessidade de ir buscas imigrantes para trabalhar, são escolas que fecham por falta de jovens, é a diminuição da tributação fiscal contribuinte, tudo isto com custos elevados para o país, a todos os níveis», concluiu João Correia. 

João Godim
 

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