Diário de Notícias da Madeira - 15 Mai 03

Família em crise justifica criação de um Ministério

Rosário Martins

A família, como instituição que é, está hoje em crise, fruto das mudanças sociais e das vontades. É urgente inverter este panorama e devolver à família o lugar a que tem direito na sociedade. No Dia Internacional da Família, que hoje se comemora, é este o diagnóstico traçado, ao DIÁRIO, por João Correia, um dos elementos da Delegação Regional da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), que é hoje apresentada ao público, pelas 17.30 horas, no Casjno Park Hotel (sala Niemeyer).
A efeméride foi fixada em 1993 pela ONU-Organização das Nações Unidas, justamente com o propósito de pôr a sociedade a reflectir sobre a família que «tão desvalorizada tem sido pela opinião "politicamente correcta" vigente"», segundo opina a APFN.
João Correia vê, com toda a pertinência esta comemoração, porque estamos a falar de algo que «é fundamental na sociedade».
Numa análise à realidade actual, João Correia considera que «se secundarizou bastante o papel da própria família». Explicitando melhor: «A família está sujeita às leis sociais e não o contrário. Portanto, a sociedade, em vez de se adaptar à instituição família, foi esta que se adaptou às leis sociais. Logo, não se planeou o crescimento da sociedade em relação à família». Esta circunstância tem tido efeitos «desastrosos». João Correia exemplifica: «As famílias querem ter filhos e não podem porque os pais não têm dinheiro e disponibilidade. Resultado: de há 20 anos para cá, tem nascido menos 50 mil crianças por ano».
Mas não só. Para além dos «problemas gravíssimos do envelhecimento da população», João Correia alude também à desustruturação das famílias, reflexo da falta de atenção dos pais e disponibilidade para os filhos. Além disso, essas funções familiares são cada vez mais delegadas nas escolas e, portanto, verifica-se uma certa crise da família decorrente deste facto. Também há uma questão de valores, mas que é mais subjectiva».
De tudo isto decorrem os vários problemas sociais que ensombram a sociedade actual, nomeadamente o alcoolismo, a droga, a delinquência, entre outros...»
A Associação de que faz parte, esclarece João Correia, não preconiza que toda a gente tenha uma família numerosa. «Consideramos que se deve defender aquelas pessoas que querem ter mais filhos e não podem, por constrangimentos sociais».
O delegado regional refere que «a França se confrontou, há alguns anos, com o mesmo problema de envelhecimento da população. Nos últimos anos, graças a uma política clara de apoio à família, através de subsídios à mãe, de maleabilidade dos horários do trabalho, assistiu-se a uma inversão extraordinária na evolução da taxa de natalidade».
SECUNDARIZADA PELOS POLÍTICOS
Já que a defesa da família passa, e muito, pela política dos governos, resta saber se, em Portugal, tem havido essa sensibilidade. João Correia comenta: «Nos últimos 20 anos, os sucessivos governos, de todas as cores políticas, secundarizaram muito o papel da família. No entanto, este governo parece ter uma outra abertura em relação a esta matéria ao criar o Comissariado Nacional da Família. Mas não só. O abono de família mostra também uma certa inversão de política porque, ao atribuir o abono per capita, estamos a beneficiar também as famílias numerosas». Embora não se trate de «uma medida estruturante, muito significativa, já mostra uma tendência para inverter esta tendência anti-natalidade».
Por isso, sustenta este membro da delegação regional da APFN, o Dia Internacional da Família também é importante para «alertar a governação no sentido de que tem de se descomplexar do valor da família. Os políticos tinham, até agora, uma certa vergonha de assumir a família como um valor fundamental na sociedade. Penso que até se justificava um Ministério da Família, pois é a partir dela que toda a estruturação da sociedade se deve verificar».
SERÃO NACIONAL DA FAMÍLIA
A ANFN realiza, hoje, em todo o País, a partir das 21 horas, o «Serão Nacional de Família», composto basicamente por conferências subordinadas a um tema comum, iniciado por "Mais Família...».
Nessa sintonia, a Delegação Regional promove uma conferência, pelas 21 horas no Casino Park, com o tema «Mais Família na Educação», tendo por orador Fernando Adão da Fonseca, director-geral do Banco Comercial Português e presidente do Fórum para a Liberdade de Educação, uma associação criada em Setembro do ano transacto, para ser um espaço de reflexão e comunicação de ideias sobre a liberdade de educação e o direito dos pais a escolherem as escolas dos filhos, sem limites geográficos.
Também para Margarida Neto, coordenadora nacional dos Assuntos da Família, «a família não está em crise, mas está com algumas dificuldades, sobretudo em relação às crianças, deficientes e idosos, não existindo ainda capacidade de resposta do Estado adequada às suas necessidades».
Em declarações prestadas à agência Lusa, Margarida Neto explica que, «embora a família, enquanto núcleo de apoio, continue a ser valorizada pelo indivíduo, o Estado não se conseguiu ainda organizar de forma a centrar na família as suas preocupações». Acha que é tempo da «família ser ajudada a desenvolver as suas competências de forma a que deixe de ser necessário o recurso frequente à institucionalização».
Desestruturação acontece mais cedo: Sociólogo Paquete de Oliveira propõe mais esclarecimento sobre o ser homem e mulher
Para o sociólogo Paquete de Oliveira, «a família continua a ser uma estrutura base de qualquer sociedade, ainda que no seu modo de constituição e de vivência possam persistir algumas multiplicações em relação à família tradicional e, sobretudo, à família cristã, que é a predominante nas nossas sociedades e também em Portugal».
Este professor do ISCTE-Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa assume que há «uma mudança na forma e no modo de ser da família». Mudança quanto «ao seu modo de constituição, umas vezes por casamento civil, outras vezes por matrimónio cristão, ou apenas, por união de facto».
Apesar das alterações que estão à vista de todos, Paquete de Oliveira não tem dúvidas em afirmar que «a família continua a ser uma estrutura básica da multiplicação da sociedade e até para o aperfeiçoamento e desenvolvimento da sociedade».
Outra modificação notada e apontada, ao DIÁRIO, pelo professor do ISCTE prende-se com «o número de filhos». Antes, «a família tinha sempre um número alargado de filhos, enquanto hoje é comum a família ter apenas um ou dois filhos».
Confrontado com alguns alertas de associações sobre o clima de crise que atinge esta estrutura-base social, Paquete de Oliveira observa que, «muitas vezes, o ambiente envolvente da família também não é dos mais favoráveis, estando ele próprio em crise. Mas aqui há como que um jogo de espelhos. Tanto se pode dizer que a crise da família se reflecte, depois, na crise da sociedade como vice-versa».
A apregoada crise estará relacionada «com um período de instabilidade da família. Hoje, as famílias desestruturam-se muito mais cedo do que antes, em que havia uma maior estabilidade. Esta desestruturação resulta, sobretudo, do aumento dos divórcios, com as problemáticas que daí derivam, não só para o homem e a mulher, mas, principalmente, para os filhos».
MENSAGEM DE CONFIANÇA
Num dia em que a família está no centro do debate, Paquete de Oliveira quer deixar uma «mensagem de confiança» no futuro.
O professor de sociologia do ISCTE, reitera também a sua convicção de que «um maior desenvolvimento da sociedade passa efectivamente por um maior esclarecimento do quanto a união entre ambos, seja ela vivida sobre que forma for, é um dos sinais mais positivos para podermos viver com maior alegria e felicidade».
Entretanto, Karin Wald, investigadora do Instituto de Ciências Sociais, avança com um dado positivo: as famílias recompostas - resultantes principalmente da união de facto entre indivíduos que já viveram um casamento e que têm um ou dois filhos, dessa anterior relação - estão a aumentar, produzindo alterações nas formas de relacionamento do interior do núcleo familiar, nomeadamente no relacionamento entre padrastos e filhos.

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