RTP.pt- 13 Mai 05

Pais portugueses usam cada vez mais licença por nascimento de um filho

Os pais portugueses usam cada vez mais o direito à licença de 15 dias por nascimento de um filho, assim como a licença de maternidade partilhada, segundo um estudo a divulgar sábado.

Elaborado por duas sociólogas da universidade Católica, o estudo Comparativo das Políticas Familiares na Europa dos 15 entre 1990-2004, será apresentado sábado em Lisboa durante o II Serão Nacional da Família.

Promovido pela Associação Nacional de Famílias Numerosas, o evento visa assinalar o Dia Internacional da Família que se celebra domingo.

Segundo o estudo, em 2002, o direito a 15 dias por nascimento de um filho, instituído em 2000, foi usado por 16 mil pais e em 2003 o número quase duplicou passando para os 27 mil, o que corresponde a 30 a 40 por cento dos pais elegíveis existentes em Portugal.

O mesmo trabalho indica que cerca de nove mil pais (quase 12 por cento dos beneficiários das licenças de maternidade) utilizaram a licença de maternidade partilhada.

O aumento de 2000 a 2003 da utilização da licença de maternidade pelo progenitor masculino deve-se, segundo o estudo, a uma maior sensibilização para as condições e requisitos que permitem o acesso a esse benefício.

Porém, acrescenta, as tradicionais atitudes culturais, no posto de trabalho, contribuíram para uma inibição em assumir o estatuto paternal.

Por outro lado, as empresas portuguesas estão a tentar reforçar a ligação ao local de trabalho relativamente aos pais que se encontram em licença, mantendo-os informados sobre os desenvolvimentos no serviço, através de circulares, reuniões regulares, entre outros.

Portugal é um dos países da Europa dos 15 com um período mais alargado de licença de paternidade, com cinco dias úteis a serem utilizados no primeiro mês após o nascimento da criança e 15 dias que podem ser usados depois.

O Reino Unido ocupa a primeira posição ao conceder aos pais 26 semanas para estarem com os filhos.

Em França, esse direito é de 15 dias e na Alemanha não é concedida qualquer licença.

Na Áustria é concedida uma licença de um a dois dias e em Espanha, Grécia, Luxemburgo e Países Baixos os pais têm direito a um período de licença de dois dias.

Quanto aos subsídios de paternidade, a média é estabelecida entre os 60 e os 100 por cento do salário, apesar de alguns países apresentarem uma grande variação quanto à percentagem paga do ordenado.

Portugal destaca-se por pagar a 100 por cento do salário os dias de licença estabelecidos por lei.

Em França, no período de licença de 15 dias, três são pagos a 100 por cento e 12 dias até 100 por cento.

Na Dinamarca, os 14 dias de licença oscilam entre 90 por cento e 100 por cento, a Suécia até 80 por cento nos 10 dias de licença, enquanto a Bélgica concede um período de dez dias e paga 100 por cento nos três primeiros e 82 por cento nos restantes.

Espanha, Grécia, Luxemburgo e Países Baixos apresentam uma licença de dois dias paga a 100 por cento.

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