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Educação Sexual
Programas sem controlo
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Um
teatro sugerido para o 2.º e 3.º ciclos: 5 alunos «fazem» uma
viagem de avião e chegam a uma terra onde a maioria da população
é homossexual. Improvisam-se diálogos entre viajantes e
população e o debate deve ser orientado para questões como: um
comportamento é saudável ou normal porque é maioritário? Outro
exercício, para o 1.º ciclo, é falar sobre os diversos tipos de
família a partir deste desenho |
EM
EXERCÍCIO de 50 minutos, destinado a turmas do 5.º e do 6.º ano, propõe
que, durante a aula, os professores ponham os alunos de 10 a 12 anos a
pensarem no maior número possível de sinónimos para palavras como
testículos, pénis, vagina ou relação sexual. De acordo com os manuais
para os professores é «normal e
aceitável utilizar expressões consideradas menos adequadas» e
que podem mesmo «causar embaraço ou
tornar-se desagradáveis». No final, e esgotadas todas as
hipóteses, os estudantes devem afixar num «placard» o resultado deste
trabalho.
Este é um dos exemplos das tarefas propostas para o ensino de Educação
Sexual, uma matéria transversal, isto é, que pode ser dada por qualquer
professor e em qualquer disciplina entre o 1.º e os 12.º anos de
escolaridade. Em Outubro de 2000, os Ministérios da Educação e da Saúde
produziram umas «linhas orientadoras
da Educação Sexual em Meio Escolar» que passaram a estar em
vigor. Foram feitos manuais e sugeridos textos para ajudar os
professores, mas nunca foi feita qualquer avaliação. Neste momento,
ninguém sabe como foi dada, por quem e a quantos alunos chegou esta
informação. Muito menos se apurou a eficácia deste tipo de conteúdos.
«Ridículo».
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Esta
ficha, integrada num livro espanhol sugerido pelo Ministério da
Educação, pretende introduzir nas salas de aula do 1.º ciclo a
questão da masturbação. O professor deve perguntar: o que está o
rapaz a tocar (o mesmo para a rapariga)? Já fizeste isso? Onde o
fazes? Com quem o fazes? |
Para Manuela Calheiros, psicóloga e professora universitária,
«o exercício proposto é ridículo». Mas esse não é o maior
problema deste projecto educativo. Com efeito, por não ser
«testado, por não ser feita formação de
professores e avaliados os resultados», há aqui
«uma falha gravíssima», tanto
mais que ninguém sabe «quem é
responsável» pelas eventuais falhas cometidas. Manuela
Calheiros vai mais longe: «não há
contexto emocional» em todos os conteúdos programáticos sobre
sexualidade, tal como ausentes estão
«as famílias, o próprio envolvimento cultural e, mais grave, a
possibilidade de qualquer pessoa dizer ‘não’». Para a
psicóloga, mais importante do que enumerar e enunciar os actos sexuais -
sejam eles quais forem - «é formar os
alunos para sentimentos positivos e negativos» e, nesse
processo, «aprender a conhecer-se e
reconhecer que pode recusar situações ou atitudes que não aceite».
Outra proposta de trabalho apresentada nos manuais de apoio aos
professores, tendo como destinatários crianças de 10 e 11 anos, consiste
em pôr os alunos a colorir uma figura (masculina ou feminina), para
depois assinalarem «as partes do
corpo que elas gostam, ou não, que sejam tocadas. Estes desenhos podem
ser recolhidos de forma a constituírem informação para o professor».
Outra sugestão passa por pedir aos alunos que façam
«uma lista com todas as manifestações
sexuais que venham à ideia, colocando à frente de cada um o tipo de
sensações presentes». Como exemplos sugeridos aos professores
são elencados: «manipulação dos
órgãos genitais, beijos entre namorados, relação sexual».
Pais fora de jogo?
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Este
desenho - destinado ao 1.º ciclo - visa pôr os alunos a falar
das diferenças entre rapaz/rapariga, homem/mulher, rapaz/homem e
rapariga/mulher. «Recorta as figuras e coloca-as na casa de
banho», sugere este manual espanhol, recomendado pelo Ministério
da Educação |
O
conteúdo desta «disciplina» está longe de ser consensual. Uma professora
do 3.º ciclo recusou-se mesmo a seguir os manuais propostos, mas foi
advertida pela direcção da escola «de
que não podia fazer objecção de consciência» e corre o risco
de ser punida disciplinarmente se não acatar a ordem.
Claudia Muller, mãe de várias crianças, decidiu ir assistir a uma sessão
de esclarecimento para alunos, promovida pela Associação de Planeamento
da Família na escola dos seus filhos. Destinada a crianças entre os 9 e
os 12 anos, a apresentação esclarecia questões tão diversas como
«para onde vai o esperma» ou
«o que é o sexo oral»,
finalizando com a médica de um centro de saúde da região de Mafra a dar
os seus contactos telefónicos às crianças que quisessem esclarecer
outras dúvidas. «É um desprezo total
pelos pais, que a toda a hora são chamados à escola. Menos sobre a
educação sexual dada aos seus filhos», conclui esta mãe, que
se confessa «chocada pela total
exclusão dos encarregados de educação».
Por
seu lado, Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de
Pais (Confap), é pessoalmente adepto da educação sexual nas escolas. Mas
admite que a actual orientação tem
«lacunas e alguns temas estão desadaptados» às faixas etárias
a que se destinam. Os vários tipos de família apresentados, por exemplo,
«deviam surgir como vários tipos de
união».
«Pares homossexuais não se enquadram no meu conceito de família»,
sublinha Albino Almeida. «Nem está
enquadrada na lei», acrescenta Manuela Calheiros.
Paula Vilariça, pedopsiquiatra do Hospital Dona Estefânia, considera
mesmo a desadequação etária um dos problemas mais graves deste programa.
Além disso, os conteúdos apresentados
«não são esclarecedores» e
podem mesmo «ser perturbadores,
agressivos e até traumáticos para alguns alunos».
Defendendo uma estratégia mais informativa para estas aulas, a médica
rejeita este projecto nos termos em que está apresentado, por o
considerar «um atentado à fantasia e
à inocência».
Albino Almeida sustenta esta ideia ao referir que a maior lacuna do
projecto «é a não inclusão das
doenças sexualmente transmissíveis». Em vez de informar,
«o programa diverte-se com conteúdos
desfasados, esquecendo as doenças que são parte fulcral em matéria de
sexualidade», conclui.
A
APF - que subscreve as linhas orientadoras e assinou um protocolo com o
Ministério da Educação para promover a Educação Sexual nas escolas -
garante, no seu relatório anual, que
«muitas escolas estão já envolvidas» e
«em todo o território nacional».
«Mas estamos longe de poder afirmar
que todas ou a maior parte das crianças e jovens têm acesso a
actividades de educação sexual», dizem, reclamando a
publicação de legislação que obrigue, efectivamente, as escolas a
cumprir este programa.
Monica Contreras e Rosa Pedroso Lima com Susana Branco
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Programa educacional
JOÃO Araújo, professor universitário e pai de quatro crianças,
dedicou muitas horas a estudar o programa oficial de Educação
Sexual. Os aspectos que mais o chocaram foram organizados num CD
que passou a mostrar pelo país, em sessões de esclarecimento
para as quais é convidado.
O EXPRESSO foi assistir. Pais, e por vezes professores, enchem
as salas para verem uma selecção de textos, desenhos e jogos
sugeridos para as salas de aulas. A partir destes dados -
confirmados pelo EXPRESSO nos textos originais que servem de
documentação oficial - foram pedidas opiniões a diversos
especialistas.
A grande responsável pela actual filosofia orientadora da
educação sexual nas escolas é a Associação para o Planeamento da
Família (APF) - filial de uma das maiores ONG mundiais - que
participou na produção das «Linhas Orientadoras», fez vários
manuais, formou e continua a formar professores no âmbito de
protocolos com o Ministério da Educação.
Um dos livros aconselhados - «Educação Sexual na Escola», de
Júlio Machado Vaz e Duarte Vilar, da APF - propõe como conteúdos
para o pré-escolar e o 1.º ciclo: aprender a realizar a
masturbação, se existir, na privacidade; conhecer diferentes
tipos de família; adquirir um papel de género flexível e
reconhecer comportamentos sexuais como carícias, beijos e
relações coitais. |
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