Público - 14 Mai 05

 

Amanhã é dia internacional da família

Portugueses não dispõem de meios para conciliar a vida familiar e profissional

Sofia Rodrigues

Os portugueses recorrem pouco ao trabalho em tempo parcial, ao contrário de outros europeus, segundo uma análise comparativa

Portugal tem falta de medidas para incentivar a conciliação da vida familiar e profissional. A desadequação dos serviços de guarda das crianças aos horários de trabalho dos pais é uma das falhas detectadas num estudo comparativo das políticas familiares europeias. Os resultados do trabalho, intitulado Estudo Comparativo das Políticas Familiares na Europa dos 15 entre 1990-2004 são apresentados hoje à noite, em Lisboa, numa sessão promovida pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, na véspera do Dia Internacional da Família.
"Portugal não tem uma política para a família", defende Joana Pereira Vaz, uma das autoras do estudo. As falhas detectadas encontram-se sobretudo ao nível da carência de estruturas de apoio de guarda das crianças, na ausência de benefícios para incentivar a natalidade e na falta de sensibilidade das empresas para a necessidade dos pais terem mais tempo para os filhos, de acordo com Joana Pereira Vaz, que avaliou as políticas dos Quinze nos últimos 14 anos.
O trabalho foi encomendado pela Coordenação Nacional para os Assuntos de Família (CNAF), organismo extinto pelo actual Governo. Para a autora, a dissolução da CNAF também é reveladora da importância que o país atribui ao assunto. A ex-presidente da CNAF, Margarida Neto, que foi exonerada das suas funções, alerta para o facto de ser a primeira vez, em 25 anos, que deixa de existir um organismo governamental para a família (ver textos nestas páginas).
Os países do Sul da Europa - Portugal, Grécia, Itália e Espanha - são os que apresentam mais fragilidades nos incentivos estatais de protecção à família, segundo Joana Pereira Vaz, da Universidade Católica. Em Portugal, aponta, "a maior falha é na conciliação da vida familiar e profissional". Um dos maiores entraves a esta harmonização está na falta de maleabilidade dos serviços de guarda das crianças (creches, infantários) a que os pais precisam de recorrer para poderem trabalhar e na ausência de outra opção (os cuidados de um familiar, por exemplo). É que este tipo de serviço é contratado a tempo inteiro, "o que constitui uma forte barreira quanto à maior utilização do trabalho em part-time em Portugal", lê-se no estudo.

Recurso a amas
Muitos dos pais, segundo o documento, preferem recorrer a amas com carácter informal (vizinhos ou familiares), "por permitirem flexibilização do horário de trabalho e também um ambiente familiar". Na Áustria, por exemplo, o Estado atribui um subsídio aos pais para permitir que o pai ou a mãe fiquem em casa a tomar conta das crianças mais pequenas, em vez de trabalharem os dois e suportarem financeiramente um infantário. Trata-se de uma opção de guarda das crianças inexistente em Portugal.
A falta de conciliação da vida familiar e profissional passa também por factores culturais. "Apesar de Portugal já permitir licença de paternidade de cinco dias para os homens, isso não é bem aceite, sobretudo no emprego dos homens", afirma Joana Pereira Vaz. Em relação às licenças de maternidade, a lei portuguesa permite às mães gozar 20 semanas (embora as últimas quatro só correspondam a um pagamento de 80 por cento do salário), um tempo próximo de outros países europeus, mas sem outro tipo de apoios que é dado noutros Estados-membros da União Europeia. Por exemplo, a Finlândia permite uma licença de maternidade de apenas 14 semanas com um subsídio a 70 por cento, mas a mãe pode optar entre um subsídio de 140 euros ou um pacote de maternidade com artigos para bebé.
Outra das diferenças apresentadas por Portugal face a outros países, sobretudo em relação ao Reino Unido, está na reintegração das mães no mercado de trabalho depois de ficarem em casa a tomar conta dos filhos e terem deixado de trabalhar por um período alargado de tempo. "No Reino Unido, há mais facilidade de retomar o trabalho", afirma Joana Pereira Vaz, sublinhando a maior sensibilidade das empresas para o assunto.
Os melhores exemplos de políticas para a família, segundo a autora, encontram-se em países nórdicos: a Áustria e a Dinamarca. Neste último caso, o Estado atribui um subsídio anual de 1300 coroas (cerca de 175 euros) às crianças com idades compreendidas entre os três e os 12 anos. A Áustria, que também tem este mesmo tipo de benefício, lançou uma auditoria junto das empresas para saber como é que prestavam apoio familiar.
Apesar das medidas tomadas, nenhum destes países "conseguiu fazer substituição de gerações", sublinha Margarida Neto. Pelo menos até agora

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