Público - 14 Mai 05

 

"Os políticos têm de acordar para o problema"

O presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), Fernando Castro, considera que os políticos portugueses andam distraídos em relação à "célula da sociedade" e que "têm de acordar para o problema". Até porque, diz, o estudo que fizeram (ver texto principal) revela que "Portugal não tem uma política familiar e que os outros países a têm".
A situação agravou-se com a dissolução da Coordenação Nacional para os Assuntos da Família, sem que esteja prevista a sua substituição por qualquer estrutura equivalente. "É uma situação inédita nos últimos 25 anos em Portugal", afirma Fernando Castro. Uma das propostas que a APFN vai apresentar hoje é a criação de um organismo que permita, ao nível do primeiro-ministro, concertar as medidas sectoriais dos vários ministérios, e de um órgão consultivo que integre as várias associações.
"Se fizer uma busca com a palavra família na lei orgânica do Governo, não encontra nada", refere Castro, lembrando que também não há nenhuma comissão parlamentar dedicada a este assunto. Uma situação que considera insustentável: "Nenhum país pode sobreviver a uma reduzidíssima taxa de natalidade".
Para incentivar a protecção à família, a APFN vai apresentar um conjunto de propostas de medidas de protecção à família em sete áreas, da fiscalidade à saúde, passando pela educação. S.R.
A ex-presidente da Coordenação Nacional para os Assuntos de Família (CNAF), exonerada pelo actual Governo, Margarida Neto, considera que uma das principais falhas em Portugal, na política da família, é a pouca acessibilidade aos equipamentos da primeira infância: "É caro e difícil pôr um bebé na creche".
O tempo da licença de maternidade aumentou de quatro para cinco meses, mas "falta-lhe alguma flexibilidade", segundo Margarida Neto. Uma das principais falhas demonstradas pelo estudo comparativo das políticas de família dos Quinze é que os portugueses recorrem pouco ao trabalho a tempo parcial, apesar de estar estabelecido na lei. "O problema é que trabalhar metade do tempo implica metade do ordenado. E os ordenados portugueses já são baixos", explica Margarida Neto, partilhando da ideia de que Portugal tem falta de medidas para conciliar a vida profissional e familiar.
Nos últimos dois anos em que Margarida Neto dirigiu o órgão ministerial ligado às questões da família, foi feito algum trabalho, segundo a ex-coordenadora. Entre as medidas tomadas está a consagração na lei do direito obrigatório de o pai gozar os cinco dias de paternidade, o aumento da licença de maternidade de quatro para cinco meses (mediante uma redução da retribuição) e a possibilidade de a mãe faltar quatro horas por trimestre por cada filho para se deslocar à escola do filho (para assistir a uma festa ou falar com um professor, por exemplo).
É por fazer um balanço positivo da intervenção da CNAF que Margarida Neto vê com preocupação o fim do único organismo estatal dedicado à família. "Já houve muitas formas (secretaria, direcção-geral), mas nunca tinha desaparecido a estrutura, o que tem muita gravidade".
Foi também extinto o Conselho Nacional Para os Assuntos de Família, órgão consultivo que fazia parte da CNAF, no seio do qual se elaboraram os 100 Compromissos para a Família, apresentados em 2004 pelo então primeiro-ministro Durão Barroso.

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