Rtp.pt - 19 Mai 05

Educação Sexual: Associação Planeamento Família rejeita responsabilidades

A Associação para o Planeamento da Família (APF) rejeitou hoje qualquer responsabilidade no plano de educação sexual em curso nas escolas e nos manuais utilizados, que alegadamente promovem comportamentos sexuais nos jovens, como noticiou sábado o semanário Expresso.

O Expresso revelou que o plano de educação sexual nas escolas está a "provocar acesa polémica entre os educadores", porque "alguns manuais escolares, elaborados em consonância com as novas orientações dos ministérios da Educação e da Saúde, propõem aos professores exercícios para crianças de 10 e 11 anos tais como colorir +partes do corpo que gostam que sejam tocadas+".

De acordo com o semanário, a APF "subscreve as linhas orientadoras" e assinou o protocolo com os ministérios da Educação e da Saúde, que segundo o Expresso já está em vigor, para promover a educação Sexual nas escolas.

Refere ainda que a associação garante, no seu relatório anual, "que muitas escolas estão já envolvidas" e que a APF "reclama a publicação de legislação que obrigue, efectivamente, as escolas a cumprir este programa".

Em comunicado emitido hoje, a APF diz desconhecer "por completo a existência de qualquer programa oficial de educação sexual que esteja a ser aplicado nas escolas".

Aliás, desde 2000, com a publicação do documento "Educação Sexual Escolar - Linhas Orientadoras", que a APF elaborou em conjunto com os ministérios da Saúde e Educação, "não foram dados novos passos" na elaboração de manuais ou outros materiais.

"A APF tem denunciado a demissão completa do Ministério da Educação nesta matéria e aguarda uma clarificação da política da nova equipa ministerial", afirma a associação.

Salienta que "não tem quaisquer responsabilidades pelos materiais a que o semanário Expresso se refere" e defende a preservação da "intimidade e da privacidade dos jovens em matéria de sexualidade".

Além disso, afirma-se "expressamente contra" qualquer actividade educativa que vise "incentivar ou promover comportamentos sexuais em crianças e jovens".

A APF lamenta que o Expresso não tenha procurado ouvir a sua posição, acusando o semanário de "descontextualização e deturpação de diversas obras de educação sexual realizadas por conhecidos activistas de grupos ultraconservadores".

Apesar das posições hoje assumidas pela APF, a associação anti- despenalização do aborto Juntos Pela Vida manifestou "repugnância" pelo conteúdo da notícia do Expresso, acusando a APF de "impregnar educadores e crianças desde a pré-primária de conceitos e atitudes profundamente desviantes e chocantes".

Por outro lado, A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas está a promover na Internet uma petição de repúdio ao programa de educação sexual que segundo o Expresso está a ser seguido pelo Ministério, exigindo a sua suspensão e uma investigação para apurar "autores e cúmplices".

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