O artigo da polémica

Monica Contreras e Rosa Pedroso Lima

A NOTÍCIA publicada pelo EXPRESSO na última edição, sobre os conteúdos dos manuais escolares para docentes, contendo sugestões de conteúdos e exercícios para os alunos em matéria de Educação Sexual, provocou uma grande polémica e uma série de reacções (além destas páginas, ver também cartas na pág. 14). O artigo em causa tomava como ponto de partida, recorde-se, que os referidos manuais e o programa de Educação Sexual nas escolas estão a ser questionados por pais, professores e especialistas.

Esses manuais estão em circulação, como se pode comprovar pela página na Internet da Associação para o Planeamento Familiar, onde estes livros constam do vasto leque de materiais didácticos «distribuídos pela APF» (www.apf.pt). Esta bibliografia é sugerida no livro Educação Sexual em meio escolar - Linhas Orientadoras, publicado pelos ministérios da Educação e da Saúde, em 2000, de que é co-responsável (assinando na capa) a própria APF. O director da associação, Duarte Vilar, faz igualmente parte da equipa de redacção do livro, enviado para todas as escolas do país.

Quanto às imagens publicadas (como o desenho da página 16 desta edição), foram retiradas de manuais espanhóis destinados a professores e alunos, da autoria de Harimaguada e citados na já referida bibliografia. Essas obras são acompanhadas nas Linhas Orientadoras por referências elogiosas ao trabalho desenvolvido pela equipa que as aplicou numa experiência de implementação da Educação Sexual na escola, realizada no Arquipélago das Canárias. O documento oficial considera mesmo que este «conjunto de obras tem-se revelado, também no nosso país, um recurso muito útil, sobretudo pela sua manuseabilidade e pelas fichas disponibilizadas».

Finalmente, e em relação à aplicação destes materiais pedagógicos nas escolas portuguesas e à obrigatoriedade do ensino da Educação Sexual, a APF revela no seu último relatório de actividades que «muitas escolas estão já envolvidas em acções». No documento lamenta-se que «direcções de escola muitas vezes desconheçam uma legislação que as obriga a incluir a educação sexual nos seus projectos educativos e nos planos curriculares das turmas».