Portugal Diário - 23 Mai 05

 

Educação sexual: Pais pedem explicações à ministra

«Chocados pela forma como a educação sexual nas escolas tem vindo a ser ministrada», um grupo de pais criou movimento para mobilizar tutores. Querem que governo tome medidas e mais de seis mil encarregados já assinaram petição

Um grupo de pais que se dizem "chocados pela forma como a educação sexual nas escolas tem vindo a ser ministrada" criou um movimento para mobilizar os encarregados de educação e apelar ao governo para que tome medidas.

O movimento de pais surge na sequência de uma notícia publicada pelo semanário "Expresso" no passado dia 14.

A notícia referia que o plano de educação sexual nas escolas "está a provocar acesa polémica entre os educadores", porque "alguns manuais escolares, elaborados em consonância com as novas orientações do Ministério da Educação e da Saúde, propõem aos professores exercícios para crianças de 10 e 11 anos tais como colorir «partes do corpo que gostam que sejam tocadas»".

O semanário referia também que a Associação para o Planeamento da Família (APF) "subscreve as linhas orientadoras" e assinou um protocolo com os ministérios da Educação e da Saúde para promover a educação sexual nas escolas.

Entretanto, a APF rejeitou qualquer responsabilidade no plano de educação sexual em curso nas escolas e nos materiais a que o semanário Expresso se refere e defende a preservação da "intimidade e da privacidade dos jovens em matéria de sexualidade".

Em comunicado, a APF diz também desconhecer "por completo a existência de qualquer programa oficial de educação sexual que esteja a ser aplicado nas escolas".

Entretanto, o Ministério da Educação (ME) esclareceu que não existe um programa curricular de educação sexual e que as escolas têm autonomia para decidir como abordar o tema, tendo por base o projecto educativo dos respectivos estabelecimentos de ensino.

Apesar dos esclarecimentos da APF e do ME, o MOVE (Movimento de Pais) manifesta-se preocupado com a situação da educação sexual nas escolas portuguesas e apela a todos os encarregados da educação para exporem a sua indignação "pelo que está a passar-se nas escolas sem o seu conhecimento nem consentimento".

Em comunicado, o MOVE apela ao governo para suspender todos os protocolos com a Associação para o Planeamento da Família e investigar todo o material e acções por esta produzidos e pede aos pais ligados a partidos políticos, independentemente da sua ideologia política, e bem assim aos que exercem funções na comunicação social, que se unam a fim de defender os filhos "de quem os quer catequizar", sem conhecimento ou consentimento dos encarregados de educação.

O apelo do MOVE é também dirigido às diversas associações de pais, de família e outras, para que adiram ao movimento e ajudem na divulgação e recolha de assinaturas da petição.

Na petição "on line", que conta já com 6911 assinaturas, o grupo de pais que agora criou o MOVE, manifesta repulsa "pelo conteúdo dos programas de educação sexual promovido pelo Ministério da Educação em colaboração com a APF" e exige a imediata suspensão do programa.

O grupo reclama também uma investigação no seio do Ministério da Educação para responsabilizar os autores e cúmplices do programa, a identificação pública e a auditoria a todos os programas de colaboração entre o Estado e a APF, incluindo verbas envolvidas, objectivos e resultados conseguidos.

Os autores da petição querem igualmente que sejam identificados os alunos que já foram expostos a este programa, e que o Ministério da Educação apresente um pedido formal de desculpas a cada um dos seus pais.

Por último, exigem a criação de uma comissão que inclua as associações de pais, oficialmente reconhecidas como tal, para que seja analisado e concebido um programa adequado de educação sexual nas escolas.

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