Expresso online - 23 Mai 05

 

Contra os manuais de educação sexual em uso
Pais unem-se em movimento

Um grupo de pais decidiu no domingo criar um movimento para mobilizar os encarregados de educação contra a «forma como a educação sexual nas escolas tem vindo a ser ministrada».

O Movimento de Pais (Move) surgiu na sequência de uma notícia publicada pelo EXPRESSO, no dia 14, que afirmava que o plano de educação sexual nas escolas «propõe aos professores exercícios para crianças de 10 e 11 anos tais como colorir as partes do corpo que gostam que sejam tocadas».

As novas orientações são da responsabilidade dos ministérios da Educação e da Saúde e estão «a provocar acesa polémica entre os educadores», referia ainda a notícia. Ainda assim, o Ministério da Educação esclareceu que não existe um programa curricular de educação sexual e que as escolas têm autonomia para decidir como abordar o tema, tendo por base o projecto educativo dos respectivos estabelecimentos de ensino.

Os esclarecimentos não serenaram o Move, que reiterou a sua preocupação face à situação da educação sexual nas escolas portuguesas. Por isso, apela a todos os encarregados de educação para exporem a sua indignação «pelo que está a passar-se nas escolas, sem o seu conhecimento nem consentimento».

Em comunicado, o Move apela ao Governo para suspender todos os protocolos com a Associação para o Planeamento da Família (APF) e investigar todo o material e acções por esta produzidos. A par, pede aos pais ligados a partidos políticos, independentemente da sua ideologia política, e aos que exercem funções na comunicação social que se unam a fim de defender os filhos «de quem os quer catequizar sem o seu conhecimento ou consentimento».

O apelo é também dirigido às diversas associações de pais, de família e outras, para que adiram ao movimento e ajudem na divulgação e recolha de assinaturas da petição. Na petição na Internet (peticao.stop.to), já com 6911 assinaturas, o grupo de pais manifesta repulsa «pelo conteúdo dos programas de educação sexual promovido pelo Ministério da Educação em colaboração com a APF» e exige a imediata suspensão do programa.

O grupo reclama também uma investigação no seio do Ministério da Educação para responsabilizar os autores e cúmplices do programa, a identificação pública e a auditoria a todos os programas de colaboração entre o Estado e a APF, incluindo verbas envolvidas, objectivos e resultados conseguidos. Os autores da petição querem igualmente que sejam identificados os alunos que já foram expostos a este programa e que o Ministério da Educação apresente um pedido formal de desculpas a cada um dos seus pais.

Por último, exigem a criação de uma comissão que inclua as associações de pais oficialmente reconhecidas como tal, para que seja analisado e concebido um programa adequado de educação sexual nas escolas.

A APF já rejeitou qualquer responsabilidade no plano de educação sexual em curso nas escolas e nos materiais a que o EXPRESSO se refere. Os responsáveis defenderam ainda a preservação da «intimidade e da privacidade dos jovens em matéria de sexualidade». Num comunicado, a APF disse também desconhecer «por completo a existência de qualquer programa oficial de educação sexual que esteja a ser aplicado nas escolas».

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