Público - 26 Mai 05

 

Ministério pede parecer sobre educação sexual
 
Movimentos de  pais continuam  a exigir o fim de um alegado programa nas escolas

O Ministério da Educação pediu ontem um parecer ao Conselho Nacional de Educação (CNE), um órgão consultivo, sobre o modelo de educação sexual actualmente em vigor nas escolas. Na Internet, e agora em papel, continuam a circular petições a pedir o fim de um alegado programa de educação sexual dado nos estabelecimentos de ensino.
O secretário-geral do CNE, Manuel Miguéns, afirmou não ter ainda recebido nenhum pedido de parecer sobre educação sexual, adiantando que qualquer apreciação só será conhecida dentro de um mês.
O semanário Expresso publicou há duas semanas um artigo sobre os manuais que fazem parte da bibliografia autorizada pelo Ministério da Educação para o ensino da educação sexual nas escolas. Segundo o artigo, alguns dos livros que poderão ser usados pelos professores propõem exercícios em que se pede a crianças de 10 e 11 anos para "colorir partes do corpo que gostam que sejam tocadas".
O Ministério da Educação informa em comunicado que "não existe a disciplina de educação sexual" nos currículos do ensino básico e do secundário, nem tão pouco um programa oficial, como é afirmado na notícia do Expresso". O que existe são as chamadas linhas orientadoras, publicadas em 2000 e elaboradas em colaboração com o Ministério da Saúde e a Associação para o Planeamento Familiar (APF).
No mesmo comunicado, semelhante ao que já foi publicado pelo Expresso no sábado, a tutela repete que "não existem manuais escolares" e que as escolas "têm sempre autonomia para integrar nos seus projectos curriculares o que considerarem ser mais adequado".
Em resposta à notícia do Expresso, a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas e um movimento de pais intitulado MOVE puseram a circular duas petições, uma na Internet e outra em papel, exigindo a suspensão do alegado programa curricular e dos protocolos estabelecidos entre o ministério e a APF.
A associação afirmou "desconhecer por completo a existência de qualquer programa oficial" que esteja a ser aplicado nas escolas.

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