Público - 28 Mai 05

 

Maioria das pessoas desaparecidas são menores que fogem dos pais

Por Ricardo Dias Felner

No ano passado foram dadas como desaparecidas 232 pessoas, só na região de Lisboa. O número torna-se no entanto menos pesado quando se sabe da taxa de sucesso das investigações da PJ: mais de 95 por cento dos casos são resolvidos rapidamente. Acresce que, em rigor, a maioria não corresponde a desaparecimentos, mas a fugas planeadas de adolescentes aventureiros ou em ruptura com a família. Numa semana em que se assinalou o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, o PÚBLICO seguiu o rasto de quem se perdeu no mundo ou na vida. Por Ricardo Dias Felner
Quase metade das pessoas que foram dadas como desaparecidas pela Polícia Judiciária, no ano passado, eram menores que fugiram de casa dos pais. As razões que explicam o fenómeno têm sobretudo a ver com a necessidade que alguns jovens sentem de escapar a problemas familiares; ou decorrem, simplesmente, do espírito aventureiro próprio da adolescência.
De acordo com a Polícia Judiciária, em 2004 foram participados 105 desaparecimentos de menores, só na região de Lisboa, que concentra o maior número de casos (não existem dados nacionais). De entre estes, 100 já regressaram às suas famílias e cinco estão com o pai ou com a mãe.
Mais de 95 por cento dos casos foram resolvidos em 15 dias, um mês. Os restantes, embora identificados e localizados pela PJ, correspondem a situações de conflito paternal, em que um dos pais fugiu com o filho. O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de Maio) foi esta semana assinalado.
A ideia de que é frequente desaparecerem crianças, que depois são vítimas de abusos sexuais ou aliciadas para entrar no mundo da prostituição, não tem, assim, sustentação estatística. O fantasma do pedófilo sentado no banco do jardim, pronto a sequestrar a criança que brinca no escorrega, é, para já, apenas um mito.
Nas raras situações em que surgem indícios de que, relacionados com um desaparecimento, podem estar abusos sexuais de menores, é realizada uma investigação separada, por parte do departamento da Judiciária que trata dos crimes sexuais - e não da brigada de desaparecidos. Em 2004, na Directoria de Lisboa da PJ, apenas foram tiradas duas certidões para processos desse tipo.
De resto, o desaparecimento de alguém nem sempre é negativo. Na perspectiva da pessoa que desaparece, muitas vezes uma fuga pode mesmo ser redentora - pode salvar uma vida. Os números indicam que uma parte significativa das 232 pessoas desaparecidas no ano passado eram mulheres a fugir de maus tratos infligidos pelos maridos; ou maridos a fugir do enfado conjugal; ou amantes procurando viver felizes, longe da aldeia ou do bairro opressor; ou, tão-só, pessoas endividadas.

Disputas de poder paternal
Segundo Francisco Santos Silva, responsável pelo Departamento Central de Informação Criminal e Polícia Técnica - de que depende a Brigada de Investigação e Averiguação de Desaparecidos da PJ -, neste conjunto de "desaparecidos" cabem dramas familiares, mas também episódios prosaicos. Em ambas as situações, contudo, a posição da polícia é delicada.
"Um homem que sai de casa para ir viver com a amante, por exemplo. Nós acabamos por encontrá-lo, mas descobrimos que ele se fartou da mulher e não quer ser localizado. Temos que respeitá-lo", explica Santos Silva. "Também já aconteceu o desaparecimento de um homem ter sido participado pela amante", acrescenta. "O indivíduo simplesmente tinha voltado para a mulher legítima."
No grupo de desaparecimentos mais graves incluem-se os resultantes de disputas do poder paternal. Na maior parte das vezes, são homens divorciados que lidam mal com a decisão judicial de atribuir esse estatuto à mãe. Embora normalmente estas crianças acabem por ser localizadas, há exemplos dramáticos em sentido contrário.
É o caso de Sofia Catarina. A menina desapareceu a 22 de Fevereiro de 2004, em Câmara de Lobos, Madeira, com dois anos de idade. O pai, divorciado, pescador de profissão, tê-la-á raptado da mãe, pelas 21h00, e fugido. Segundo a PJ, acabaria, no entanto, por ir ter à esquadra da PSP de Câmara de Lobos, pelas 23h30 - onde a mulher se encontrava a apresentar uma queixa contra ele. Sucede que, nessa altura, já não transportava consigo a filha, tendo-se negado a adiantar o seu paradeiro.
Na categoria das investigações mais complicadas estão também os desaparecimentos de pessoas com doenças mentais, como a esquizofrenia ou a amnésia. "Os deficientes mentais ou as pessoas com problemas psicológicos não têm um padrão de comportamento, não se comportam de uma forma lógica. E, portanto, temos mais dificuldade em reconstituir o seu percurso", explica Francisco Santos Silva.
Das 55 pessoas "desaparecidas" nos últimos anos que ainda não foram identificadas - e cujas fotografias se encontram na página da Internet da PJ -, 30 sofrem de problemas psicológicos.
Alguns deles, como outros desaparecidos há vários anos, terão morrido, supõe a PJ, em virtude de suicídios ou de morte natural. O problema é que, enquanto não se encontram os corpos, os processos permanecem em aberto. "Há suicídios que acabam por não deixar vestígios da morte. Uma pessoa que se atira para a Boca do Inferno [zona marítima, junto a Cascais, onde o mar é bastante violento] pode ser completamente triturada em pouco tempo", concretiza Santos Silva.

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