RTP.pt - 31 Mai 05

Medidas governamentais penalizam famílias

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) considera que algumas medidas governamentais para travar o défice deveriam ser "indexadas ao número de filhos", evitando a "penalização das famílias mais numerosas".

"A indexação do valor ou da idade das pensões ao número de filhos e a atribuição de um abono de família idêntico aos restantes países da União Europeia deveriam ser medidas prioritárias", afirmou hoje à agência Lusa o presidente da APFN.

Para Fernando Ribeiro e Castro, se a idade ou o valor das pensões forem indexadas ao número de filhos "a taxa de natalidade vai para o valor desejável de 2,1 filhos por casal, promovendo-se um aumento da natalidade".

Em Portugal, o défice de natalidade cifra-se em 31 por cento, o que representa menos 50.000 nascimentos por ano.

Actualmente, a taxa de natalidade é de 1,4 filhos por casal e para se inverter a situação deveria sofrer um aumento de 50 por cento.

O presidente da APFN critica ainda o facto de, pela primeira vez nos últimos 25 anos, "o Governo não ter criado uma entidade coordenadora para a política da família", violando o artigo 67 da Constituição Portuguesa.

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