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Diário de Notícias - 10 Mar 03
Um em cada quatro jovens sem o 9.º ano
MARIA JOSÉ MARGARIDO
Um quarto da população portuguesa entre os 18 e os 24 anos abandonou o sistema
de ensino sem ter sequer concluído a escolaridade obrigatória. Aos 15 anos, a
taxa de desistência ainda é de 7 %. A mancha do maior abandono e insucesso
escolar estende-se por toda a zona do Tâmega e Alto Douro, verificando-se
essencialmente nas passagens entre ciclos _ com o 7.º, 10.º e12.º como os anos
mais críticos.
O retrato é traçado por um estudo do Ministério da Educação, baseado em dados do
Censos 2001 e desenvolvido pelo Departamento de Avaliação, Prospectiva e
Planeamento. Há, desde logo, a confirmação de que um aluno que reprova várias
vezes tem tendência a abandonar a escola na primeira oportunidade. E esta
primeira oportunidade surge, na maioria das vezes, devido à idade que atinge: os
15 anos, altura em que já pode ser recrutado para um primeiro emprego precário
(e ilegal). A principal causa da desistência dos estudos é o falso atractivo de
um primeiro emprego, carregado de promessas de dinheiro para aquelas coisas que
um aprendiz de adolescente não dispensa.
Identificado o motivo, a zona onde o mesmo domina circunscreve-se ao Tâmega e
Douro, regiões de indústria doméstica e artesanal onde o exemplo dos que já
estão em actividade faz escola, retirando os mais novos da mesma. A luta
trava-se aqui a um nível local, mas que transcende o poder de atracção da
escola: tem de se combater também a sedução do emprego. É justamente no Tâmega
que metade dos jovens entre os 18 e os 24 anos não completaram o 3.º ciclo do
ensino básico obrigatório nem frequentam qualquer outro tipo de formação (ver
mapas e tabelas). A região de Lisboa é o reverso positivo da medalha.
A taxa de abandono da escolaridade obrigatória, segundo estes dados, baixou dez
pontos percentuais em dez anos. Enquanto em 1991 se situava nos 12,5 %, o último
Censos de 2001 verificou que estava na ordem dos 2,7 %. Salvaguardando no
entanto que, actualmente, apenas se considera para este item os jovens até aos
15 anos. Se em algumas zonas este tipo de desistência é já praticamente
inexistente, noutros o diagnóstico não é tão favorável. Mais de oito por cento
das crianças em idade de frequentar a escolaridade obrigatória abandonaram o
sistema de ensino em Mondim de Basto, Resende, Mesão Frio, Cinfães e Marco de
Canaveses.
Existe ainda uma assustadora (e já conhecida) taxa de 45 % de jovens entre os 18
e os 24 anos que desistiu de concluir o secundário, o que coloca Portugal a
anos-luz dos seus parceiros europeus. Os países nórdicos ficam-se todos pelos 10
%. Espanha é a nação que mais se aproxima dos níveis de Portugal, e mesmo assim
apresenta uma taxa de 29 %.
POBREZA. Os concelhos mais deprimidos não são, necessariamente, os que têm
maiores níveis de insucesso escolar. O nível socioeconómico dos alunos não é o
principal responsável pelo abandono. O estudo revela que a questão não é assim
tão linear e que o País não tem, neste particular, um retrato homogéneo.
Segundo as conclusões do Ministério da Educação, há pontos de tensão no sistema
educativo que importa atenuar. Os anos de escolaridade críticos são o 2.º, o 5.º
e o 7.º, o que revela uma «manifesta desarticulação entre os diferentes ciclos».
Temos assim um sistema educativo que evoluiu «em patamares», em vez de «promover
a evolução natural das aprendizagens». Associado a este fenómeno poderá estar
também «o excesso de transferências de escola» a que os alunos estão sujeitos,
pontos críticos onde o ministério deverá agora actuar.
O significado dos indicadores utilizados
ABANDONO ESCOLAR. Refere-se aos jovens entre os 10 e os 15 anos que não
concluíram a escolaridade obrigatória (9.º ano) e não frequentam a escola.
SAÍDA ANTECIPADA. Diz respeito aos jovens com 18/24 anos que não terminaram a
escolaridade obrigatória e não frequentam qualquer formação.
SAÍDA PRECOCE. Abrange os indivíduos com 18/24 anos que não chegaram ao fim do
ensino secundário (12.º ano) e não estão em formação.
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