Público - 19 Mar 03

Coordenadora para Assuntos de Família Quer Os Pais Mais Presentes na Vida dos Filhos
Por ANTÓNIO MARUJO

A coordenadora nacional para os Assuntos de Família, Margarida Neto, quer colocar na agenda o papel do pai e a temática familiar. Assinalar a data de 15 de Maio como Dia Internacional da Família através de um conjunto de iniciativas, pôr a funcionar um observatório para estes assuntos, já criado por decreto-lei de Janeiro e criar mecanismos de aconselhamento e terapia conjugal são algumas das ideias que quer concretizar.

Em conversa com os jornalistas, anteontem ao fim da tarde, Margarida Neto diz que o seu gabinete, dependente do Ministério do Trabalho e Segurança Social, só nas proximidades de 15 de Maio dirá quais são as suas prioridades. Para já, a Coordenação Nacional para os Assuntos de Família quer vincar o papel do pai, cujo dia se assinala hoje, e a cujo propósito divulgou uma pequena declaração. Refere-se também à importância da conciliação entre a vida profissional e familiar e às dificuldades das famílias monoparentais, onde quase sempre falta o pai, e em que a mãe fica mais sobrecarregada.

Serviços de apoio querem-se mais flexíveis

Margarida Neto faz questão de salientar a importância de medidas como o alargamento da licença de paternidade para cinco dias, com carácter obrigatório e irrenunciável, ou as quatro horas trimestrais para os pais poderem ir à escola dos filhos, ambas previstas no Código de Trabalho. Decisões como estas são "sinais de que estamos a valorizar, promover e defender a família", atitudes cada vez mais necessárias, afirma.

Os três dias a que os pais tinham já direito pelo nascimento de um filho não eram gozados pela maior parte das pessoas. Embora não haja números exactos, Margarida Neto diz que realizou no último mês e meio, desde que tomou posse, um conjunto de reuniões com associações e organismos ligados à política de família. "Fiquei com a percepção de que são poucos os trabalhadores que a gozam", diz Margarida Neto.

O gabinete aproveita o Dia do Pai, hoje assinalado, para fazer uma campanha na comunicação social, em parceria com a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Os cinco dias de licença de paternidade são "uma ideia válida que abre caminho a outras". Mas é preciso trabalhar em questões da fiscalidade, do ensino ou do sistema de saúde - "em que condições fica um pai ou uma mãe quando tem que acompanhar o filho num hospital?" - para permitir que o pai esteja mais presente.

A propósito, Margarida Neto convidou, para o encontro com os jornalistas, a autora do livro "Ser Pai, Hoje", Leonor Falé Balancho. Nesta obra lançada na semana passada, a autora retoma dados recolhidos para uma investigação de mestrado académico, para concluir que os pais actuais são diferentes da geração anterior. "Os pais eram mais autoritários e disciplinadores, os de hoje são "mais presentes, mais activos, não têm disponibilidade de tempo, mas têm noção de que deveriam ter mais", diz a autora do livro.

A coordenadora dos Assuntos de Família admite que as estruturas de apoio à família, como os infantários, precisam de "ser mais flexíveis". A possibilidade de alargar os horários dos infantários pode ser decidida "em breve", admite, sem querer adiantar mais pormenores, mas insistindo que aquelas estruturas não podem tornar-se "depósitos de crianças".

O aconselhamento e a terapia conjugal são outras ideias que Margarida Neto, médica psiquiatra de profissão, pretende concretizar através do seu gabinete. "Muitas vezes o casal chega à ruptura porque não percorreu os passos do aconselhamento." Também a mediação familiar, que existe, não chega e a coordenadora para os Assuntos de Família quer investir igualmente nessa área.

[anterior]