|
Teresa Marques Costa
 Braga
continua a figurar entre os distritos com a taxa de natalidade mais
elevada, mas a realidade do país é outra e a Coordenadora Nacional para os
Assuntos da Família mostrou-se ontem preocupada com o que constituir um
grave problema no futuro.
Margarida Neto, que ontem realizou uma visita de trabalho à Associação
Famílias, estabelece uma correlação entre a diminuição da natalidade e a
descrença na instituição “família”.
Em matéria de natalidade, o Estado pode até aumentar as creches ou adoptar
outras medidas políticas, mas “é uma questão cultural”. Neste contexto, “é
fundamental a mentalidade, a disponibilidade para ter filhos” realçou,
apontando o descrédito no futuro dos filhos como factor inibidor.
A preocupação com a baixa de natalidade “não significa que o Governo vá
entrar numa política natalista”, salvaguarda Margarida Neto, que sustenta,
no entanto, que “tem que haver uma política de valorização da família”.
Contrariando algumas das críticas feitas ao Código Laboral, a coordenadora
para os Assuntos da Família garante que a revisão da legislação laboral
“não é contra a família”.
A título de exemplo, aponta os cinco dias de licença de paternidade, que
já vêm de trás, mas ficaram por regulamentar. Por outro lado, o Código
Laboral consagra quatro horas, por cada filho e por trimestre, para os
pais se deslocarem à escola.
Margarida Neto defende ainda que a flexibilidade não é contra a família.
O Código Laboral exemplifica o que pode ser o papel do Estado, mas “há uma
parte de cidadania” entende aquela responsável, que sublinha que “os
patrões também têm que saber valorizar a família”.
A criação de uma creche na empresa é uma das medidas que podem
implementar.
Margarida Neto criticou ainda a banalização do divórcio, dando conta da
elevada taxa de divórcios em Portugal.
“Já não se acredita no casamento” afirmou, lembrando que “ser família
monoparental é complicado”, já que normalmente a mulher fica encarregue
dos filhos, o que pode trzer mais solidão, mais pobreza e mais exclusão.
Esta responsável apelou à Associação Famílias, que pretende avançar com um
Gabinete de Mediação Familiar, no sentido de apoiar o casal em ruptura e
de congregar esforços para ajudar à comunicação entre o casal.
“É sempre pena que estes gabinetes estejam demasiadamente focalizados no
divórcio”.
 A
coordenadora nacional admite que as políticas de família acabaram por
virar-se para a infância ou para a terceira
idade, face à maneira de viver individual.
Com 2004 no horizonte como Ano Internacional da Família (+10 já que o
último foi assinalado em 1994), Margarida Neto anuncia actividades para o
ano que vem e já para o próximo dia 15 de Maio, dedicado
internacionalmente à família.
Projectos
A Coordenadora Nacional para os Assuntos da Família deslocou-se
ontem a Braga em resposta a um pedido de audiência da Associação Famílias.
Margarida Neto, médica de formação, explica que “é importante conhecer no
terreno”, já que “as conversas de gabinete não revelam tudo”.
A coordenadora nacional ficou a conhecer os projectos da Associação
Famílias para este ano e levou também alguns pedidos, sobretudo de apoio.
A Associação Famílias quer avançar com obras na sua sede na Rua de
Guadalupe, com vista à criação de um centro comunitário com valências para
respostas sociais na área da família.
Carlos Aguiar, presidente da Associação, revelou a criação de uma creche/ATL
como outra aposta para ajudar a esbater as listas de espera das
instituições.
Em estudo está o projecto para um Centro Integrado para Questões de
Família, que prevê a vertente de casa-abrigo para vítimas de violência
doméstica, refúgio para grávidas em situação de risco e um gabinete de
terapia familiar.
O projecto Pára-Choques terá continuidade numa equipe móvel de apoio à
família.
A Associação Famílias avança também com a formação à Mediação Familiar, em
colaboração com o Instituto Português de Mediação Familiar. As grandes
dificuldades são mesmo o espaço e a falta de recursos financeiros, a que
se soma a carência de voluntários. |