Diário de Notícias - 14 Mar 03

Fraudes no recorrente podem retirar 2100 alunos do superior
JOÃO PEDRO OLIVEIRA

Um em cada quatro alunos que este ano lectivo ingressaram nas universidades e politécnicos através do ensino recorrente pode perder o direito à vaga conquistada. Na maioria destes casos _ 62 % _ trata-se de estudantes que frequentam o ensino superior público.

Analisados os processos de candidatura dos quase oito mil estudantes que entraram no ensino superior por esta via (metade no público, outros tantos no particular e cooperativo), a Inspecção Geral de Educação concluiu que apenas cerca de 5900 estão legais . Todos esses casos constam já de uma listagem publicada no site da Direcção Geral do Ensino Superior (desup.min-edu.pt). O mesmo será dizer que os restantes 2100 (cerca de 26 por cento do total) não conseguiram comprovar a regularidade da sua candidatura dentro do prazo previsto ,podendo agora ter de abandonar os cursos em que ingressaram.

Ao que o DN apurou, a listagem está ainda a ser actualizada, mas o processo só terá expressão no ensino particular e cooperativo, onde mais de uma centena de alunos verão a sua matricula desbloqueada. Mesmo tomando em conta esta redução, o número de situações de fraude deve atingir os 800 casos nas instituições privadas e os 1300 nas públicas.

De acordo com o Ministério da Educação, as matrículas que ainda não foram desbloqueadas não correspondem necessariamente todas a situações ilegais, podendo existir alguns casos de alunos que apenas não conseguiram comprovar atempadamente a regularidade do seu processo. Para esses casos, o alargamento do prazo pode ainda ser uma hipótese.

MEDIDAS. Embora o Ministério da Educação não tenha ainda tornado públicos os dados finais das investigações, o secretário de Estado da Administração Educativa confirmou já que estes alunos vão mesmo perder a sua vaga no ensino superior. Considerando ser «imperativa a reposição da verdade», Abílio Morgado afirmou em Fevereiro no Parlamento que essas vagas serão preenchidas pelos alunos que foram prejudicados por este processo.

Quanto às escolas secundárias envolvidas nas fraudes, o secretário de Estado afirmava em Fevereiro que 50 estavam sob investigação, mas fonte do ministério reconheceu já que esse número é agora muito superior. Para as escolas privadas, Abílio Morgado afirmou que as sanções podem chegar à perda do paralelismo pedagógico, ou seja, do reconhecimento da validade do seu ensino. Além disso, adiantou, pode ainda haver lugar à instauração de processos disciplinares aos directores pedagógicos das instituições.

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