Público - 15 Mar 03

Centenas de Secundárias Públicas Investigadas por Causa do Recorrente
Por ISABEL LEIRIA

Não são 10, nem 20, nem 50 - como anunciou no mês passado o secretário de Estado da Administração Educativa - as escolas com ensino secundário recorrente que estão a ser alvo de investigação por parte do Ministério da Educação. O PÚBLICO apurou que, neste momento, várias centenas de estabelecimentos de ensino públicos estão sob suspeita de terem sido cúmplices na utilização irregular desta modalidade especial de estudo.

Com as investigações a decorrer, não se sabe ainda quantas virão a ser penalizadas. Mas sabe-se que a punição pode ir desde a instauração de processos disciplinares aos directores pedagógicos das escolas até à retirada do paralelismo pedagógico. Esta medida aplica-se às escolas privadas e leva a que o ensino aí ministrado deixe de ser oficialmente reconhecido.

Para além da investigação sobre os estabelecimentos de ensino, também os processos de todos os alunos (mais de oito mil) que este ano entraram no ensino superior, público e privado, através do recorrente - concebido como uma segunda oportunidade para quem não concluiu a escolaridade na idade própria e não como uma porta mais fácil de acesso à universidade - estão a ser passados a pente fino.

A maioria (5800) destes estudantes já foram avisados que o seu percurso escolar não continha "irregularidades, ou, existindo, foram consideradas regularizadas, sanadas, ou sem repercussão na classificação final do curso", explica-se nas listas disponíveis em www.desup.min-edu.pt. Por isso, as suas matrículas, condicionadas desde o primeiro dia em que se inscreveram no ensino superior, já foram regularizadas.

Mas, com o processo de análise à beira do final, tudo leva a crer que ainda serão muitos os alunos que terão de abandonar o curso que frequentam ou até a universidade - o número pode chegar aos dois mil.

As más notícias para uns serão as boas notícias para outros. É que todas as vagas que forem libertadas pela saída dos alunos irregulares serão repostas a concurso. Isso mesmo determina um despacho conjunto dos ministros da Educação e da Ciência do Ensino Superior, assinado em Setembro do ano passado. Os candidatos não colocados em cada um desses cursos poderão assim ainda ter hipótese de entrar na licenciatura à qual concorreram.

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