Público Online - 7 Mar 03

Definido em função do rendimento "per capita"

Novo regime de abono de família a partir de Junho

 Por Lusa

Um novo regime de subsídio familiar vai ser criado a partir de Junho, com os novos escalões do abono de família definidos em função do rendimento "per capita", anunciou hoje o primeiro-ministro.

Durão Barroso diz que se pretende "aumentar o subsídio familiar para os escalões mais baixos de rendimento e diminui-lo sensivelmente para as famílias mais ricas", porque "se algumas dezenas de euros pouco ou nada representam para uma família de elevados rendimentos, muito podem significar numa família com modestos salários".

O chefe de Governo explica que os novos escalões do abono de família vão passar a ser definidos em função do rendimento "per capita", ou seja, passa a ser levada em conta a composição familiar, deixando de estar dependente do rendimento total, como actualmente.

Durão Barroso garante que será "introduzido gradualmente ou aprofundada" a diferenciação da prestação em função do número de filhos, "favorecendo as famílias mais numerosas".

Um outro critério de beneficiação será a existência de pessoas deficientes ou de ascendentes idosos mais dependentes.

O Governo vai introduzir também um factor de melhoria do subsídio nos três primeiros anos de vida das crianças, "quando o pai ou a mãe optarem por pedir uma licença parental para cuidar do seu filho".

Todo este processo e reorganização das prestações familiares está a ser ultimado pelo Ministério da Segurança Social e do Trabalho e entrará em vigor a partir do segundo semestre deste ano.

Durão Barroso falava na cerimónia de assinatura dos protocolos de cooperação e de desenvolvimento da qualidade e segurança nas respostas sociais, celebrados entre as instituições particulares de segurança social, mutualidades e misericórdias, e o Ministério da Segurança Social e Trabalho.
 

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