Público - 4 Mar 04

Ministro da Educação Quer Exames Nacionais no 6º Ano
Por ISABEL LEIRIA

O ministro da Educação anunciou ontem a intenção de vir a criar provas nacionais no 6º ano, à semelhança do que já foi decidido para o 9ºo. "Se a proposta de Lei de Bases da Educação for aprovada, é natural que na passagem do novo ensino básico [do 1º ao 6º ano de escolaridade] para o secundário haja também exames nacionais", afirmou David Justino, durante a apresentação dos resultados das provas de aferição de 2003.

Em relação aos exames nacionais do 9º ano, que serão realizados já em 2004/2005 a Matemática e Língua Portuguesa, está por definir qual será o seu peso na nota final das respectivas disciplinas. É que se a lógica que presidiu à criação destes testes no 12º ano (1995/1996) será a mesma, os critérios poderão ser outros.

"Estamos ainda num processo de concepção", afirmou David Justino, que reforçou a ideia: "Mesmo que não alterássemos a organização do ensino, tem todo o sentido fazer exames na passagem de um ciclo para o outro, pelo que é sempre possível criá-los no 6º ano".

A avançarem as propostas do ministro, na melhor das hipóteses, as provas de aferição passarão a existir apenas no 4º ano. É certo que no próximo mês de Maio - ao contrário do que aconteceu em 2003, em que os testes foram realizados por uma amostra de alunos -, todos os estudantes do 9º vão fazer estas provas, que são anónimas e não contam para a nota.

O seu objectivo é permitir "testar a logística, os conteúdos e dar indicações preciosas para a definição definitiva do regulamento dos exames do 9º ano", explicou David Justino. A partir de 2005, desaparecem as provas aferidas neste ciclo de ensino (bem como as globais) e o mesmo acontecerá para o 6º ano se forem criados exames nacionais.

Médias nacionais "não são credíveis"

Os resultados das provas de aferição dos últimos três anos "não são significativamente diferentes e os problemas de fundo detectados são praticamente os mesmos". O diagnóstico foi feito por David Justino que, juntamente com vários elementos do Departamento de Educação Básica, fez ontem a apresentação de um estudo comparativo do desempenho dos alunos dos 4º, 6º e 9 anos, a Matemática e Língua Portuguesa, ao longo de 2001, 2002 e 2003.

No entanto, ao contrário do que aconteceu em relação ao primeiro ano de aplicação das provas e do que consta do relatório dos serviços do Ministério da Educação (ME) para 2002, não foram apresentadas quaisquer médias nacionais. "As provas foram concebidas de forma a que os resultados não sejam estatisticamente comparáveis e essa decisão não foi minha. As médias nacionais que foram divulgadas para 2002 não são credíveis", sustentou o ministro.

Assim sendo, o ME limitou-se a fazer a comparação por competências e níveis de desempenho. Um dos dados evidenciados é que os alunos do 4º ano obtêm sistematicamente melhores resultados do que os colegas do 6º e do 9º, sendo o 2º ciclo aquele em que as dificuldades parecem maiores.

"A falta de articulação entre ciclos é um problema que está identificado desde o final da década de 80 e que só se pode resolver com uma reforma estrutural. Eu espero que a nova Lei de Bases da Educação venha resolver alguns", defendeu David Justino.

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