Diário de Notícias - 5 Mar 04

Oito maternidades podem ser encerradas
JOÃO FONSECA

Oito maternidades, sobretudo do interior do País, poderão ser encerradas, admite o presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal. A hipótese é justificada por Albino Aroso com o reduzido número de partos registados nessas unidades, o que, sublinha, põe em causa a qualidade do serviços.

Bragança, Chaves e Mirandela, em Trás-os-Montes, Lamego, Guarda, Covilhã, Castelo Branco e Figueira da Foz, na Região Centro (onde se mantém em funcionamento treze unidades) são, nesta perspectiva, hospitais que podem ver as suas maternidades encerradas, uma vez que registam taxas médias de partos iguais ou inferiores a dois por dia.

Embora reconheça esta como uma «medida politicamente desagradável», aquele responsável sustenta que resultará em benefício para as populações, uma vez que não é possível garantir uma assistência qualificada em hospitais com médias de um ou dois partos por dia.

«A qualidade depende de vários factores, mas a experiência e a casuística são muito importantes», defende Albino Aroso, considerando que aqueles índices não permitem nem uma nem outra coisa. Além disso, explica, não faz muito sentido manter serviços de urgência durante 24 horas por dia para assistir apenas um parto. No entanto, garante, o aspecto económico da questão não se sobreporá à avaliação de qualidade dos serviços.

Há dez ou 15 anos, lembra este responsável, a natalidade no interior de Portugal era, apesar de tudo, superior e, além disso, não havia os meios de comunicação e transporte que existem hoje.

Mas o mesmo especialista também assegura que apenas poderão ser encerradas as unidades para as quais existam alternativas capazes de garantir qualidade de assistência, com acessos rápidos e seguros e que representem, por isso, uma melhoria da assistência.

Albino Aroso, que falava após uma reunião com a Comissão Regional da Saúde da Mulher e da Criança da Zona Centro, em Coimbra, sublinha que «nada disto está ainda definido, mas apenas em fase de discussão» e que, quando e se disso for caso, a comissão a que preside formulará as propostas, cuja eventual aprovação será da competência do ministro da Saúde.

A criação de «redes de diferenciação» é outra hipótese admitida por Albino Aroso. Uma possibilidade que se justifica pela necessidade de evitar reduzidos «índices de casuística» nas diferentes unidades para melhorar a sua capacidade de resposta. Isto porque, sustenta, «há casos tão raros», que não faz sentido haver mais que uma ou duas unidades especializadas no País.

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