Público - 12 Mar 04

Europa Aprova Redução Global do Tempo de Trabalho para Os Pais
Por BÁRBARA WONG

O Parlamento Europeu aprovou esta semana uma resolução que defende a conciliação entre vida profissional, familiar e privada. No texto, pede-se a redução global do tempo diário de trabalho, de maneira a que os pais passem mais tempo com os filhos. A resolução, que tem carácter de recomendação junto dos estados-membros, foi promovida pelos eurodeputados portugueses, Regina Bastos (PSD) e José Ribeiro e Castro (CDS/PP), no ano em que se celebra a família.

Os eurodeputados defendem que os estados-membros devem definir políticas "amigas da família". Para tal, propõem que se adoptem medidas que permitam a conjugação da vida profissional e familiar, por exemplo, através da redução global do tempo diário de trabalho e de incentivos ao trabalho parcial, para homens e mulheres, ressalvam.

Desta forma, o Estado pode contribuir para a luta contra o problema demográfico com que se defrontam a maioria dos países europeus, argumentam. De recordar que, na União Europeia, apenas 17 por cento da população tem menos de 15 anos de idade e que 16 por cento têm mais de 65 anos. Se este último número tem tendência a aumentar, o mesmo não sucede com o primeiro.

Por isso, a política da família deve "criar condições para que os pais passem mais tempo com os filhos", mas também mais apoios aos idosos, refere a resolução. Se assim for, os "efeitos positivos" não se farão esperar, a começar pela promoção da constituição de famílias e a sua estabilidade. Os estados-membros devem ainda preocupar-se em promover campanhas de informação e sensibilização para uma repartição "mais equilibrada" das responsabilidades familiares no âmbito dos casais.

Os pais devem poder optar pelo trabalho familiar e pela educação das crianças, sem deixar de beneficiar da mesma protecção social na velhice que os que escolhem seguir uma carreira profissional. A resolução defende ainda a protecção das famílias numerosas e das monoparentais. Recomenda-se a adopção de políticas fiscais "não discriminatórias contra a família".

Ribeiro e Castro aponta como "boa prática" a decisão de várias autarquias portuguesas, nomeadamente Sintra, Coimbra, Porto, Ribeira Grande e Braga, de criar uma tarifa familiar da água. Os estados, poderão ainda ter subsídios específicos para as famílias.

A responsabilidade dos países passa também por incentivar as empresas a adoptar políticas de pessoal que incluam uma dimensão familiar, por exemplo, a criação de micro-creches nos locais de trabalho dos pais.

A Comissão Europeia deverá acompanhar o que se passa em cada um dos estados, de maneira a encorajar as comunidades a desenvolver formas de cooperação e redes de boas práticas. Pede-se ainda que os países analisem o impacto dessas políticas nas famílias.

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