Público - 12 Mar 04
Europa Aprova Redução Global do Tempo de Trabalho para Os Pais
Por BÁRBARA WONG
O Parlamento Europeu aprovou esta semana uma resolução que defende a
conciliação entre vida profissional, familiar e privada. No texto, pede-se
a redução global do tempo diário de trabalho, de maneira a que os pais
passem mais tempo com os filhos. A resolução, que tem carácter de
recomendação junto dos estados-membros, foi promovida pelos eurodeputados
portugueses, Regina Bastos (PSD) e José Ribeiro e Castro (CDS/PP), no ano
em que se celebra a família.
Os eurodeputados defendem que os estados-membros devem definir políticas
"amigas da família". Para tal, propõem que se adoptem medidas que permitam
a conjugação da vida profissional e familiar, por exemplo, através da
redução global do tempo diário de trabalho e de incentivos ao trabalho
parcial, para homens e mulheres, ressalvam.
Desta forma, o Estado pode contribuir para a luta contra o problema
demográfico com que se defrontam a maioria dos países europeus,
argumentam. De recordar que, na União Europeia, apenas 17 por cento da
população tem menos de 15 anos de idade e que 16 por cento têm mais de 65
anos. Se este último número tem tendência a aumentar, o mesmo não sucede
com o primeiro.
Por isso, a política da família deve "criar condições para que os pais
passem mais tempo com os filhos", mas também mais apoios aos idosos,
refere a resolução. Se assim for, os "efeitos positivos" não se farão
esperar, a começar pela promoção da constituição de famílias e a sua
estabilidade. Os estados-membros devem ainda preocupar-se em promover
campanhas de informação e sensibilização para uma repartição "mais
equilibrada" das responsabilidades familiares no âmbito dos casais.
Os pais devem poder optar pelo trabalho familiar e pela educação das
crianças, sem deixar de beneficiar da mesma protecção social na velhice
que os que escolhem seguir uma carreira profissional. A resolução defende
ainda a protecção das famílias numerosas e das monoparentais. Recomenda-se
a adopção de políticas fiscais "não discriminatórias contra a família".
Ribeiro e Castro aponta como "boa prática" a decisão de várias autarquias
portuguesas, nomeadamente Sintra, Coimbra, Porto, Ribeira Grande e Braga,
de criar uma tarifa familiar da água. Os estados, poderão ainda ter
subsídios específicos para as famílias.
A responsabilidade dos países passa também por incentivar as empresas a
adoptar políticas de pessoal que incluam uma dimensão familiar, por
exemplo, a criação de micro-creches nos locais de trabalho dos pais.
A Comissão Europeia deverá acompanhar o que se passa em cada um dos
estados, de maneira a encorajar as comunidades a desenvolver formas de
cooperação e redes de boas práticas. Pede-se ainda que os países analisem
o impacto dessas políticas nas famílias.
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