Público - 16 Mar 04

Resultados na Educação Continuam a Ser "Medíocres"
Por ISABEL LEIRIA

Apesar de "recentes iniciativas para melhorar a qualidade do ensino", os resultados na área da educação "continuam a ser medíocres", com Portugal a apresentar a mais elevada percentagem de abandono escolar precoce da União Europeia (UE) - 41,1 por cento, bem mais do dobro da média comunitária.

A avaliação consta do último relatório da Comissão Europeia sobre a concretização dos objectivos definidos na "Estratégia de Lisboa" e que será apresentado ao próximo Conselho Europeu da Primavera, a realizar no final do mês.

Quatro anos depois do Conselho de Lisboa, quando foi estabelecida a meta de, até 2010, tornar a Europa "na economia baseada no conhecimento mais dinâmica do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social", os "progressos realizados pela UE são manifestamente insuficientes", lê-se no relatório.

No caso de Portugal, os indicadores relativos à educação e formação, não sendo os únicos, são dos que mais fazem afastar o país da média dos Quinze. Veja-se o caso do chamado "abandono escolar precoce" - número de jovens entre os 18 e os 24 anos que apenas têm, no máximo, o 9º ano de escolaridade e que não estão a frequentar acções de formação ou educação.

Em 2003, a média da UE atingiu os 18,1 por cento, valor ainda muito distante dos dez por cento que se quer obter até 2010. Em Portugal, a percentagem ascendeu aos 41,1 por cento. Se se atender aos números relativos apenas aos rapazes, conclui-se que quase metade (48,3 por cento) dos jovens portugueses não estudaram para além do ensino básico. Em toda a Europa dos Quinze ou mesmo na Europa alargada, há uma única situação comparável: Malta.

É certo que os valores têm decrescido, mas a progressão é lenta. Em dez anos, a Espanha - actualmente o segundo Estado-membro mais mal classificado - conseguiu reduzir o abandono escolar precoce em oito pontos percentuais. Portugal conseguiu baixar 5,6 pontos percentuais. Exige-se pois uma "intervenção urgente", apela a comissão.

Jovens mais instruídos

O problema torna-se mais complicado quando o atraso educativo de Portugal é de tal ordem que mesmo progressos assinaláveis e sem paralelo entre os Estados-membros continuam a deixar o país no fim da tabela.

É o que acontece com a evolução da taxa de conclusão do ensino secundário, no que é reconhecido pela Comissão Europeia como um "acentuado aumento do nível de instrução dos jovens" e destacado entre um dos aspectos mais conseguidos na prossecução da "Estratégia de Lisboa" - tal como a "concretização de acções para fomentar a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, as despesas em investigação e desenvolvimento e a inovação".

Entre 1999 e 2002, o número de jovens entre os 20 e os 24 anos que completaram o 12º cresceu em média 1,8 pontos percentuais por ano. Ainda assim, o panorama é este: enquanto menos de metade (47,3 por cento) da população portuguesa desta faixa etária têm o ensino secundário, a média da UE é de três em cada quatro jovens com esta habilitação. A média dos futuros Estados-membros (os dez que entram a 1 de Maio mais a Roménia e a Bulgária) ascende aos 88,3 por cento.

Não é, no entanto, por falta de dinheiro investido que Portugal merece os reparos da Comissão Europeia. A percentagem do produto interno bruto (PIB) gasto em educação (5,89 por cento em 2001) é superior à média comunitária e à de países como o Reino Unido, a Espanha, a Irlanda, a Holanda ou a Alemanha. Mas ninguém bate o investimento realizado pela Dinamarca (8,4 por cento), Suécia ou Noruega.

Já no que respeita às despesas em investigação e desenvolvimento, a situação portuguesa inverte-se. Só a Grécia gasta menos do que os 0,8 por cento do PIB português e está-se muito longe dos dois por cento da média comunitária. Também em relação a outros indicadores estruturais, como o número de diplomados em ciências e tecnologias ou a aprendizagem ao longo da vida, Portugal coloca-se no extremo inferior da escala.

Serão então os dados relativos à educação (e também à produtividade, à população em risco de pobreza e outros) que levam a Comissão Europeia a concluir que, na análise à progressão dos Estados-membros desde 1999, Portugal "apresenta resultados decepcionantes". O mesmo acontece com a "Alemanha, o Luxemburgo, e a Áustria", por oposição aos "progressos assaz positivos da Bélgica, França e Grécia".

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