O Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) é «confuso», «incoerente» e a sua aplicação
conduz a «agravamentos notórios do custo de vida de agregados
numerosos, nomeadamente de famílias com três ou mais
dependentes. Esta é a conclusão de um estudo da consultora
Delloite encomendado pela Associação Portuguesa de Famílias
Numerosas, que analisou aquele imposto nos 15 Estados-membros da
União Europeia (UE) à luz da 6.ª Directiva do IVA, que visa
harmonizar a tributação nos Quinze. A Delloite salienta a pouca
flexibilidade e liberdade dos Estados europeus para definirem
políticas fiscais viradas para apoiar as famílias numerosas,
colocando em evidência alguns «paradoxos». Assim, na aplicação
do IVA em Portugal, por exemplo, constata-se que o imposto a
pagar sobre refrigerantes e aperitivos à base de milho situa-se
nos 5%. No entanto, certos bens, como boiões de comida para bebé
à base de carne ou pastas e fraldas, são tributados pela taxa
máxima de 19%.