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Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) vai
apresentar, no próximo sábado, dois estudos sobre a política
fiscal e a família.
Os estudos da consultora Deloitte & Touche, “Família e
Fiscalidade na Europa” e “Imposto sobre o Valor
Acrescentado”, virão dar corpo às recentes críticas do
presidente da APFN, Fernando Ribeiro e Castro, ao plano
governamental "100 compromissos para a Família", que deixou
de fora eventuais benefícios fiscais às famílias numerosas.
A impossibilidade de duas pessoas casadas declararem
individualmente os seus impostos aumenta a carga fiscal da
esmagadora maioria das famílias portuguesas. A carga fiscal
num casal com três dependentes é quase o dobro de duas
pessoas divorciadas.
Na aplicação do IVA em Portugal constata-se que o imposto a
pagar sobre refrigerantes e aperitivos à base de milho
situa-se nos 5%, mas bens como boiões de comida para bebé à
base de carne ou pastas de dentes e fraldas, são tributados
pela taxa máxima de 19%. Mesmo as papas para os mais novos
têm taxas de IVA diferenciadas caso sejam neutras (5%) ou
tenham sabor (19%).
Estes trabalhos foram feitos em exclusivo para o II
Congresso Europeu de Famílias Numerosas, "Famílias
Numerosas: primavera numa Europa envelhecida" que decorrerá
em Lisboa no dia 27 de Março de 2004 - “primeiro sábado da
Primavera do X Aniversário do Ano Internacional da
Família”-, como destaca Fernando Ribeiro e Castro.
“Esta é a primeira iniciativa do género, depois de ter sido
criada a Confederação Europeia de Famílias Numerosas, onde
vamos ter especialistas nacionais e estrangeiros a falar de
políticas de família pura e dura”, explica à Agência
ECCLESIA.
O presidente da APFN refere que é necessário distinguir
entre “política assistencial e política de família, algo que
este governo não percebe”, e “compreender o triângulo
política-economia-família”.
A APFN alerta para “o envelhecimento da população europeia
em geral, e portuguesa em particular”, considerando-a uma
realidade cada vez mais preocupante, “não só por pôr em
causa a sustentabilidade do sistema de segurança social
como, mesmo, a necessária sobrevivência económica e
política”.
“A fim de fazer face a esta situação, torna-se imperioso uma
Política de Família adequada, no sentido de permitir que os
casais não sejam penalizados, como são, ao terem mais do que
um a dois filhos”, acrescenta a associação. |