Menos Nascimentos e Maior Mortalidade em 2003
Por ISABEL LEIRIA

Em 2003, nasceram em Portugal 111.954 bebés, o que corresponde a uma diminuição de 2,1 por cento em relação ao ano anterior. Em contrapartida, aumentou em 2,2 por cento o número de mortes entre a população residente - 108.584 de acordo com os últimos dados, ainda provisórios, do Instituto Nacional de Esatística (INE), divulgados ontem.

Contas feitas, o saldo natural (diferença entre nados-vivos e óbitos) acabou por registar um valor positivo de 3370. Mesmo assim, o número é consideravelmente inferior ao verificado em 2002, quando a diferença entre nascimentos e mortes se situou nos 8125. A região Norte e a de Lisboa tiveram os maiores saldos positivos, enquanto o Centro e o Alentejo apresentaram as diminuições mais consideráveis.

O "decréscimo tendencial" do saldo natural, em consequência da diminuição da natalidade e do aumento da mortalidade, levou já a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) a criticar, uma vez mais, o "exagerado optimismo de todas as projecções demográficas.

Em comunicado, a associação refere que estes dados do INE "desmentem claramente os pressupostos da sua última projecção sobre envelhecimento da população residente em Portugal entre 2000 e 2050". E apela ao Governo para que "instrua o INE no sentido de corrigir rapidamente os erros da sua última projecção, fornecendo ao país a informação correcta sobre o previsível resultado em insistir nos mesmos erros em termos de política de família".

O estudo criticado pela APFN foi publicado em Junho de 2003 e alertava para o "envelhecimento continuado da população, como consequência do previsível aumento da esperança de vida, bem como da manutenção de níveis de fecundidade abaixo do limiar de substituição das gerações [2,1 crianças por mulher em idade fecunda]".

Só que o cenário tido pelo INE como "mais plausível" foi traçado a partir da evolução de um índice de fecundidade de 1,56 para 1,71 em 2050, "quando nada leva a pensar-se que possa haver um aumento da natalidade, como mostra o facto de o índice ter reduzido em 2001 e 2002", contesta a APFN. A partir destes cálculos, o INE estimou então que, entre 2000 e 2050, Portugal perderia 9,3 por cento da sua população.

As projecções do Fundo das Nações Unidas para a População merecem também o reparo da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, na medida em que ocultam os "previsíveis resultados de políticas totalmente desastrosas que esta agência da ONU tem vindo a promover no mundo", acrescenta-se no comunicado.

Divórcios diminuem 20 por cento

Em relação aos casamentos, o ano de 2003 ficou marcado por uma redução considerável (19,9 por cento) de matrimónios dissolvidos por divórcio. Ao todo, 22.185 casais residentes em Portugal separaram-se, contra 27.708 em 2002. O número de casamentos celebrados (53.675) também diminuiu: menos 4,9 por cento face a igual período do ano passado.

Quanto à população estrangeira com título de residência, aumentou cinco por cento. No fim de Dezembro, eram 251.108 os cidadãos não nacionais que moravam em Portugal. Ainda assim, os pedidos de autorização e emissão de títulos para este efeito (não estão incluídos os de permanência) decresceu 27,3 por cento. Brasileiros, angolanos e guineenses foram responsáveis pela maioria dos 13.217 pedidos.