| Correio da
Manhã - 28 Mar 04
Famílias: Bagão
Félix reconhece carga fiscal em excesso
OBCECADOS PELO FISCO
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"Ninguém se divorcia para pagar menos impostos ou deixa de
ter mais filhos por falta de incentivos fiscais. A
fiscalidade é importante, mas não devemos andar obcecados
por essa questão". É esta a resposta do Governo, pela voz do
ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix, às
preocupações das famílias numerosas relativamente à política
fiscal que penaliza as pessoas casadas, em geral, e as
famílias com mais de três filhos, em particular.
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Manuel Moreira |
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Bagão Félix desvaloriza as preocupações fiscais das
famílias |
Bagão Félix
falava no 2.º Congresso Europeu das Famílias Numerosas, que
ontem decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian. Na ocasião,
reconheceu que a família é fiscalmente penalizada e falou na
necessidade de se reduzirem os impostos. Disse ainda que o
caminho a percorrer tem de seguir pela via social e não pela
via fiscal.
Por seu turno, o Presidente da República, Jorge Sampaio,
enviou ao congresso uma mensagem escrita em que defendeu que
as famílias numerosas não podem ser prejudicadas, pelo
contrário, devem ser reconhecidas para que possam
desenvolver sem constrangimentos a sua abertura à
participação social.
No decorrer do congresso foram apresentados dois estudos
sobre a fiscalidade das famílias, documentos que levaram o
presidente da Associação das Famílias Numerosas, Fernando
Castro, a referir que a fiscalidade portuguesa "penaliza
quem se casa" e "quem tem filhos", beneficiando "fortemente
quem se divorcia".
De facto, os estudos da consultora Deloitte revelam isso
mesmo: a carga fiscal num casal com três filhos é quase o
dobro daquela que pende sobre duas pessoas divorciadas com
dependentes. Um casal com um rendimento bruto total de 70
mil euros, paga de IRS 10 673 euros, se for casado. Se for
divorciado e o pai pagar uma pensão de alimentos de 8121
euros, por filho, pagará de imposto 5632 euros, quase
metade. O estudo incidiu sobre 12 países europeus revelando
a impossibilidade das pessoas casadas declararem
individualmente os seus impostos em apenas três países -
Portugal, Bélgica e França.
Discriminação também sentida na aplicação da taxa do IVA.
Este estudo compara uma lista de produtos e serviços dos
"Quinze" quanto a alimentação e bebidas, comida para bebés,
serviços médicos, roupas, roupa de criança, transporte de
passageiros e educação pública.
"JUSTIÇA PER CAPITA"
João Cabral é gestor de empresas. Tem quatro filhos e só em
despesas de educação paga mil euros por mês. A mulher está
no desemprego e a empresa onde este gestor trabalha caminha
para a falência. Ontem foi até à Gulbenkian, ouviu o
ministro Bagão Félix e sentiu necessidade de o questionar.
Tentou fazê-lo à saída, mas as coisas não correram da melhor
maneira tendo sido facilmente afastado por uma assessora do
ministro. Este pai, que também nasceu no seio de uma família
numerosa, queria apenas interpelar o Governo sobre aquilo a
que chamou de "justiça per capita".
"Só pode haver justiça fiscal tendo em conta cada membro da
família", referiu João Cabral que é o 7.º de 13 filhos. "Não
é a dar dinheiro que se resolvem os problemas, é fazer
justiça através da fiscalidade".
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Manuela
Guerreiro |
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