Um casal com três filhos paga quase o dobro dos impostos do que dois divorciados com os mesmos dependentes, diz num estudo hoje divulgado no II Congresso Europeu de Famílias Numerosas.

Segundo o documento, um casal com um rendimento bruto de 70 mil euros paga de impostos 10.673 euros, enquanto que se as mesmas pessoas forem divorciadas (e o pai pagar uma pensão de alimentos de 8.121 euros por dependente) só pagam 5.632 euros de impostos.

Isto acontece porque duas pessoas casadas não podem declarar individualmente os seus impostos e fazer as suas deduções em separado.

É que nas deduções fixas os casados também só podem deduzir 182,80 euros por cada sujeito enquanto os não casados podem deduzir 219,36 euros cada um, refere o documento.

O estudo divulgado, feito em 2003 e que incidiu sobre 12 países europeus, mostra que apenas em Portugal, Bélgica e França existe a obrigatoriedade de os casais declararem os impostos em conjunto.

Na maioria dos países analisados, as deduções com saúde e educação incluem deduções adicionais tendo em conta o número de filhos.

Perante estes dados a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) reafirmou que a fiscalidade portuguesa penaliza quem se casa e quem tem filhos, tanto mais quanto maior for o seu número.

Por isso, a APFN aponta a fiscalidade como principal causa da reduzida taxa de natalidade em Portugal.

O II Congresso Europeu de Famílias Numerosas, que se realizou em Lisboa sob o lema "Famílias Numerosas: Primavera numa Europa Envelhecida", terminou com a aprovação de uma Declaração.

No documento, as famílias numerosas pedem aos governos europeus que lhes garantam o direitos de ter filhos sem serem discriminados ou penalizados economicamente.

Apelam ainda para que sejam dados sinais positivos, através de medidas concretas, de reconhecimento da contribuição da família para um desenvolvimento equilibrado e saudável da sociedade.

A APFN, criada há cinco anos, tem 3.000 associados (com três ou mais filhos) e integra a Confederação Europeia de Famílias Numerosas.