Público - 01 Mar 06

Escolas públicas britânicas vão poder ser geridas por pais, empresas ou grupos religiosos

Bárbara Wong

Primeiro-ministro Tony Blair apresentou reforma da educação. Estabelecimentos de ensino do país terão cada vez mais autonomia

Dar mais autonomia às escolas é o que prevê a reforma educativa do Governo de Tony Blair. O texto definitivo foi publicado ontem e a primeira votação no Parlamento deverá ocorrer em meados deste mês. Esta reforma marca "um momento importante para o Governo", declarou o primeiro-ministro, quando ainda tentava conquistar a oposição que foi criada dentro do seu próprio partido, o Trabalhista.
Os mais críticos, figuras eminentes como o ex-ministro da Educação David Blunkett e diversos juristas, temem que a proposta crie um sistema com dois tipos de escolas: as de primeira, que são boas e vão ficando cada vez melhores; e as de segunda, as que são fracas e que vão piorando os seus desempenhos. Blunkett fez saber que considera que a aprovação desta lei será "infeliz e indesejável".
Para responder a todas as dúvidas do partido, Blair e a ministra da Educação, Ruth Kelly, disponibilizaram-se anteontem para se reunir com o partido, à porta fechada, e para fazer algumas alterações.
Foi o caso da introdução da proibição de as escolas poderem entrevistar alunos e pais no processo de admissão.
Para Blair seria embaraçoso ter de contar com o apoio dos conservadores para fazer passar a lei na Câmara dos Comuns - por isso fez tudo por tudo para manter o seu partido unido, refere a AP.
As mudanças são "absolutamente necessárias" para que o serviço público de educação obedeça a parâmetros mais exigentes", justifica Blair à BBC on-line. O Governo já disponibilizou 44 milhões de euros para investir nos estabelecimentos de ensino que mais precisarem.
A proposta de Blair prevê que as escolas possam escolher os seus alunos, o que os mais críticos vêem com algum cepticismo. É que, desse modo, os estabelecimentos de ensino podem seleccionar os melhores, de maneira a que os seus desempenhos se reflictam nos bons resultados de cada instituição, argumentam. Ruth Kelly já assegurou que o Governo não vai tolerar que as escolas possam manipular essas questões.

Um ano para
melhorar resultados
A lei prevê ainda que pais, empresas e grupos confessionais possam gerir escolas que fazem parte do sistema de ensino público. Os estabelecimentos - que vão poder gerir o espaço e contratar pessoal - terão ainda autonomia para desenvolver parcerias com organizações exteriores e estabelecer "federações" com escolas secundárias vizinhas.
O Governo acredita que esta autonomia vai servir para as escolas tomarem iniciativas próprias e, tal como os colégios privados, desenvolver programas educativos que as diferenciem umas das outras.
Em relação aos estabelecimentos de ensino com maus resultados, o Governo quer estabelecer o prazo de máximo de um ano para mostrarem melhorias. Se não conseguirem recuperar serão encerradas.
O "furor" que foi criado em torno da nova legislação vai ser esquecido assim que a reforma for implementada, considera o primeiro-ministro.

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