Diário de Notícias - 12 Mar 06

Mais violência e jovens dos 12 aos 16 anos no crime

Ana Mafalda Inácio Rodrigo Saias

Ocrime está a mudar em Portugal. De acordo com as autoridades policiais, tem novas características: mais violência e mais jovens em idades muito precoces, dos 12 aos 16 anos, a praticá-lo. Os dados disponíveis ainda não permitem identificar se os actos violentos pertencem sobretudo a esta faixa etária, mas apontam para a existência de uma nova tendência que associa a juventude à violência e que está a ganhar terreno em Portugal. É que, em 2005, a PSP registou um aumento de quase sete por cento da criminalidade juvenil e a PJ investigou mais casos de assaltos à mão armada com adolescentes.

A situação é preocupante. Aliás, e segundo apurou o DN, esta questão foi uma das que dominaram as reuniões entre as forças policiais com competências na investigação criminal, que decorreram no âmbito da preparação dos relatórios de 2005 sobre segurança, entregues ao Ministério da Administração Interna, em Fevereiro. O documento final, pelo Gabinete de Segurança Interna, está a ser ultimado e será apresentado ao Parlamento, no final do mês.

A PSP, GNR e PJ já estão a analisar o fenómeno. O chefe de Divisão de Análise de Informações Policiais da PSP, Alexandre Coimbra, afirmou ao DN que o Gabinete de Estudos Criminológicos, recentemente criado, se encontra a estudar a situação, justificando o facto com o aumento de 2005, o que só tinha acontecido em 2000 e 2003. A Judiciária também solicitou ao seu instituto a avaliação de casos ocorridos no ano passado que fugiram aos padrões normais. Para a GNR, que registou uma descida na criminalidade juvenil, em relação a 2004, "a tendência é uma preocupação e deve continuar a ser estudada", garante o tenente-coronel Albano Pereira, chefe da Investigação Criminal.

Crime da geração espontânea

No fundo, já todas as entidades revelam ter identificado o fenómeno, sobretudo urbano. Há até quem lhe chame "o crime da geração espontânea". Isto porque é praticado por jovens, muitos menores de 16 anos, que actuam em grupo, com motivações quase sempre económicas e de afirmação social, que não hesitam em usar armas de fogo e a violência para atingirem os objectivos imediatos.

Para o director nacional adjunto da Polícia Judiciária, Carlos Farinha, esta prática traduz uma alteração qualitativa nos padrões de actuação, no que toca aos crimes contra o património, e justifica maior violência contra pessoas e bens. "É uma prática desordenada que tem vindo num crescendo nos últimos anos, e com especial incidência em 2005", diz. "Antes, os agressores estudavam os alvos e planeavam os actos, tentando diminuir os riscos. Agora, partem para os actos com o que chamam 'fezada' e fazem razias pelos locais por onde passam durante uma noite. Tanto faz que sejam restaurantes, bombas de gasolina ou outros estabelecimentos comerciais. Mas se as coisas correm mal, não hesitam em usar a arma de fogo e partir para a violência." Por outro lado, os agressores mais jovens apenas seguem a linha da auto-estrada,"receiam afastar-se do meio que conhecem".

O crime, garante, não é pensado e serve para satisfazer as necessidades do momento, que tanto podem ser uns ténis, uns jeans ou o prestígio. "É o crime da oportunidade, mais rápido e imediato, que não dá muito trabalho", salienta Carlos Farinha. Talvez, por isso, marcado pela dita violência gratuita. Esta pode surgir para responder ao descontrolo das situações, contra vítimas ou autoridades, ou tão-só para se "obter mais poder" ou "estatuto social", explica a psicóloga do Instituto da Polícia Judiciária(IPJ) Cristina Soeiro.

Percursos sem sucesso

De acordo com o perfil traçado até agora, a maioria destes jovens provem de bairros degradados, sujeitos a fenómenos de imigração, marginalização, de famílias disfuncionais, em que falha a supervisão, com percursos escolares problemáticos e de baixas habilitações profissionais.

A entrada no crime nada tem a ver com questões culturais ou sociais, mas ambientais, justifica o sociólogo do IPJ Eduardo Ferreira. "São adolescentes que encontram no mundo do crime tudo o que sonham, até valorização social", afirma. Alguns iniciam as experiências criminais aos 12 anos, e aos 13 já são líderes de grupos. O reconhecimento social pelos pares sustenta um pensamento: "Eu tenho importância, tenho uma identidade e não sou um ser social desvalorizado."

A partir daqui, e se o entendimento for este, o factor de risco para que um adolescente se mantenha no mundo do crime é elevado. Até porque não pensam em consequências a longo prazo. "As consequências são as imediatas: se conseguem ou não a mercadoria ou se são apanhados", argumenta Cristina Soeiro. Acrescentando: "Sabem que até aos 16 anos a pena maior são os centros de emergência da Segurança Social ou os educativos da justiça", de onde fogem. O facto de actuarem em grupo serve-lhes também de auto-protecção. "A responsabilidade de cada um é atenuada e distribuída por todos", especifica a psicológa.

Os casos de reincidências são muitos. A única solução para estes jovens parece ser a de respostas diferentes para uma vida diferente, tanto a nível da prevenção como da reinserção. O presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, afirmou ao DN que tem havido um esforço nesse sentido. "É nossa obrigação apoiar as instituições para que sejam dadas respostas mais adequadas, mas também é obrigação da comunidade estar atenta aos sinais de jovens em risco para se fazer prevenção atempada."

O Instituto de Reinserção Social foi contactado pelo DN para comentar o fenómeno há mais de uma semana, mas não obtivemos resposta.

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