Estado tem sido responsável pela fragilização da família |
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A afirmação é da Associação
Portuguesa das Famílias Numerosas, que já escreveu aos deputados da
Assembleia da República sobre o Orçamento de Estado |
A Associação Portuguesa de
Famílias Numerosas (APFN) considera que Portugal não tem razões para
celebrar o X aniversário do Ano Internacional da Família, que terá
início no próximo dia 1 de Janeiro, dado o resultado da desastrosa
política familiar que tem sido praticada. |
O facto levou, inclusive, a
APFN a escrever uma carta aberta aos deputados da Assembleia da
República, que continha nomeadamente várias críticas ao Orçamento de
Estado para 2004, que, por manter a mesma linha de outros orçamentos
anteriores, «apenas vai prejudicar e fragilizar ainda mais a
instituição familiar». |
Para aquela associação, a
fiscalidade tem sido, indubitavelmente, a causa primeira da
preocupante situação das famílias portuguesas, dado que, através do
IRS, o Estado tem penalizado o casamento, promovido o divórcio e
dissuadido a natalidade. |
Deste modo, a APFN coloca
várias questões aos deputados, nomeadamente sobre a razão da dedução
reduzir para metade quando dois estudantes decidem casar-se, ou quando
dois viúvos ou solteiros, residentes num lar, tomam essa mesma
decisão. |
Da mesma forma, recorda a
APFN que qualquer pessoa que se casa vê a sua dedução reduzir, pelo
que, automaticamente, irá pagar mais IRS, o que poderá resultar numa
forma de dissuadir o casamento. |
Como se isso não bastasse, o
Estado acena aos 4.470.000 portugueses casados com um bónus de dedução
ao rendimento de cerca de 8.000 euros no caso de se divorciarem, o que
leva a APFN a questionar os deputados se conseguem explicar a estes
4.470.000 de portugueses, assim como aos seus 3.500.000 filhos, porque
é que o Estado está tão interessado na dissolução das suas famílias.
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A associação questiona ainda
a razão do IVA de artigos de primeiríssima necessidade, como é o caso
das fraldas, pasta de dentes, bolachas, etc, ter sido aumentado de 17%
para 19%, onerando gravemente a vida de todos os pais, sobretudo de
famílias mais numerosas. |
Questões que a APFN gostaria
de ver respondidas pelos deputados nacionais, e caso estes não sejam
capazes de justificar as novas medidas fiscais contra a família,
deverão então alterar as mesmas. |
«Pedimos que, na altura de
votar o orçamento, o façam em consciência, exactamente do mesmo modo
que as famílias portuguesas irão fazer nas eleições de 2004, 2005 e
2006», refere a carta aberta. |
Na missiva, a Associação
Portuguesa de Famílias Numerosas faz ainda questão de recordar a
realidade familiar portuguesa, salientando, nomeadamente, que o número
de casamentos teve uma quebra de 34%, tendo passado de 86.000 em 1994
para apenas 56.400 em 2002. |
Enquanto isso, o número
anual de divórcios subiu de 12.500, em 1994, para 27.800, em 2002,
isto é, mais do que duplicou, fazendo com que Portugal tenha atingido,
num curtíssimo espaço de tempo, o 2º lugar na Europa em maior taxa de
"divorcialidade". |
O número anual de
nascimentos manteve-se na ordem dos 110.000, num défice anual de
50.000 nascimentos por ano, ou seja, nestes 10 anos nasceram menos
500.000 crianças do que seria necessário para manter a renovação de
gerações. |
Segundo a APFN, a reduzida
taxa de natalidade tem provocado um crescente envelhecimento da
população, encerramento de escolas e ameaça, seriamente, a manutenção
do Sistema de Segurança Social. |
Mas, pior ainda, «a
crescente instabilidade familiar gerou, nestes 10 últimos anos, mais
de 370.000 órfãos de pais vivos, crianças e jovens que nem sequer
podem dizer boa-noite ao seu pai e à sua mãe!» |
Algo que, dizem, «deve ser
motivo de séria preocupação de toda a sociedade portuguesa, uma vez
que é a causa principal do insucesso escolar e do crescente e
indisfarçável comportamento de risco infantil e juvenil». |
Aliás, refere a APFN, que os
estudos internacionais mostram aquilo que toda a gente sabe, mas que,
pelos vistos, é politicamente incorrecto falar-se em Portugal: a
separação dos pais tem gravíssimas implicações no são desenvolvimento
das crianças, o que faz com que a incidência de comportamentos
desviantes e de risco aumente, em média, em 4 a 8 vezes. |
Por outro lado, todos os
estudos internacionais mostram que, apesar do elevado número de
divórcios, a família baseada no casamento é a mais estável e, como
tal, que melhor garante o necessário equilíbrio emocional para o
saudável desenvolvimento das crianças. |
Para a APFN, «aquilo que se
designa por "união de facto" apresenta uma enorme instabilidade, dado
que apenas 4% dessas uniões ultrapassam os dez anos de duração, o que
faz com que crianças nascidas de pais nessa situação têm uma
probabilidade de 96% de «virem a engrossar o número de órfãos de pais
vivos». |
Jovens do futuro não vão
ter tempo para cuidar dos mais velhos: Fernando Castro, da APFN, diz
que em nome do politicamente correcto está-se a sacrificar o futuro do
país |
Fernando Castro, presidente
da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), considera que o
declínio da família tradicional, com o aumento dos divórcios e a
diminuição dos nascimentos, terá graves consequências para a
sociedade. |
Dentro de 20 anos a geração
jovem será demasiado reduzida para manter o cada vez maior número de
idosos. Além de que, com os problemas decorrentes de serem filhos de
famílias destroçadas, «estarão demasiado "divertidos" a resolver os
problemas da sua própria geração». |
Em declarações ao DIÁRIO,
Fernando Castro diz que neste momento a associação que dirige tem duas
grandes preocupações. A primeira é com o estado em que se encontra a
família, e a segunda é com a falta de preocupação da classe política
face à realidade familiar portuguesa. |
DEGRADAÇÃO
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Para aquele responsável, a
situação das famílias em Portugal tem vindo a degradar-se nos últimos
20 anos, e seriam, por isso, necessárias «medidas de choque», que, no
entanto, tardam em ser tomadas. |
Uma inércia que não decorre
do desconhecimento, pois todos falam do aumento dos divórcios e da
redução da taxa de natalidade, mas falam como quem fala da
inevitabilidade de estar a chover. |
DESPROTEGIDOS
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Fernando Castro diz que o
aumento dos divórcios e o aumento do número de crianças a nascer fora
do casamento fazem com que a actual geração se encontre mais
desprotegida. |
Assim, e apesar de hoje o
número de filhos ser menor, o que poderia fazer com que estes
recebessem um maior apoio, verifica-se exactamente ao contrário.
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O facto de as famílias não
se manterem juntas, com o aumento dos divórcios, faz com que os jovens
tenham cada vez mais problemas, ao nível do alcoolismo, da droga, e
sejam também vítimas de muitos dos acidentes rodoviários que acontecem
em Portugal. |
O grave de tudo isto,
segundo Fernando Castro, é que os responsáveis continuam sem tomar
medidas para travar esta tendência. Todos preferem optar pelo
politicamente correcto, de tudo permitir, inclusivamente com medidas
que facilitam o divórcio e outras formas de família, sacrificando com
isso o futuro do país. |
Para o responsável pela APFN,
é preciso alterar este estado de coisas. |
«De bradar aos céus»
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O padre José Manuel
Rodrigues considera que a medida de criar benefícios fiscais para os
casais que se divorciam «é de bradar aos céus», pois constitui um
incentivo à destruição da família. |
E a medida é tanto mais
grave, porque se vive numa época em que a instituição família está
cada vez mais vulnerável, e em que o número de divórcios tem vindo a
aumentar. |
De qualquer forma, o padre
José Luís Rodrigues diz que existem casais que ainda levam a sério o
juramento de que a união é até que a morte os separe, e que continuam
juntos pela vida fora, no propósito de educarem os filhos.
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Segundo o nosso
interlocutor, a sociedade perde em toda a linha com o enfraquecimento
da instituição familiar, que está na base de muitos dos problemas
actuais, nomeadamente da droga e do aumento da violência. |
Como refere, «se não forem
os pais os principais educadores, quem o será?» |
José Luís Rodrigues diz
mesmo que é no meio familiar que tem de ocorrer o processo de
«formatação» das cabeças dos mais jovens. |
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Raquel Gonçalves
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