Correio da Manhã - 25 Nov 03
Alerta - Hoje é o dia internacional contra a violência doméstica
TRATAR AGRESSORES E SALVAR RELAÇÃO
Já viviam juntos há mais de 15 anos, mas ele ficou desempregado e
começou a beber. Tornou-se alcoólico e não demorou a descarregar as suas
frustrações sobre a companheira. Ela queixou-se. Mais do que uma vez, mas
quando foi chamada às autoridades acabou por assumir uma culpa que não lhe
pertencia.
d.r.
Disse que também bebia e que era ela que o provocava. Os relatórios
hospitalares, porém, revelavam agressões demasiado graves e o Ministério
Público avançou com o inquérito. Como ela não o queria na cadeia, aceitou
o desafio: se ele se sujeitasse a tratamento, o processo seria suspenso.
Até hoje, que se saiba, não voltou a agredi-la.
Não há muitos desfechos assim. As estatísticas indicam precisamente o
contrário. A violência é de tal ordem que leva à morte de cerca de 60
mulheres por ano em Portugal. Na Europa, uma em cada cinco mulheres é
vítima, pelo menos uma vez na vida, de agressões. É um fenómeno que não
escolhe idades, estratos sociais, profissões ou raças e que preocupa cada
vez mais a comunidade internacional.
Daí que hoje se assinale o Dia Internacional para a Eliminação da
Violência Doméstica Contra as Mulheres. Mais do que "meter a colher entre
marido e mulher", há que alertar e acompanhar estas mulheres. Não deixar o
crime entre quatro paredes. Mas já há quem vá mais longe. Para além de
proteger a vítima há quem entenda que é necessário tratar do agressor e
reabilitar a família, quando a gravidade da conduta não é excessiva.
Nesses casos, o arguido pode optar pelo julgamento ou pelo tratamento.
Esta espécie de "chantagem" legal tem vindo a ser utilizada pelo
Ministério Público com uma taxa de sucesso próximo dos 100 por cento. A
lei chama-lhe suspensão provisória do processo e "introduz o conceito de
uma justiça reparadora". Segundo Plácido Conde Fernandes, procurador do
Ministério Público, no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP)
de Lisboa, a suspensão do processo parte da vontade da mulher agredida em
reparar a sua relação e tem sido aplicada num crescente número de casos.
Parte do seu sucesso deve-se ao empenho dos magistrados e à colaboração da
vítima.
O "tratamento" pode traduzir-se na frequência dos Alcoólicos Anónimos, em
tratamentos ligados à toxicodependência, ou trabalho comunitário. Se não
cumprir as regras, o processo segue para julgamento.
VÍCIOS E CONTESTAÇÕES
ÁLCOOL
Segundo as estatísticas da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)
referentes a 2002, um grande número de agressores tem dependências várias.
Do total de crimes tipificados como violência doméstica ocorridos no ano
passado (18.587), 7.982 foram praticados por pessoas com problemas desta
natureza. O mais significativo é o álcool (5.901). Seguem-se os
estupefacientes (1.509), o jogo (278) e os fármacos (179).
CAMPANHA
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas está indignada com a
campanha da APAV contra a violência doméstica, acusando-a precisamente de
promover os maus tratos conjugais. Compara os dados da APAV com os do INE
e conclui que a incidência da violência é maior em famílias separadas ou
em união de facto. Acusa ainda a APAV de levar as pessoas a pensar que o
casamento é a principal causa da violência.
FAMOSOS BATEM
FILOMENA
Filomena Morais, antes Filomena Pinto da Costa, acusa o dirigente
desportivo de a ter agredido no dia do aniversário da filha, a 17 de Julho
último: "Deu-me uma valente estalada. Fiquei com um hematoma na cara e um
derrame no olho".
ANA
Ana Sousa já está separada do futebolista Ricardo Sousa, de quem diz ter
recebido ameaças de morte. A agressão terá ocorrido no passado dia 4 de
Março e presenciada pelo filho do casal, Afonso. "Apertou-me o pescoço,
deu-me uma cabeçada e atirou-me a cabeça contra o carro", diz.
LISA
Lisa Albarran estava grávida de seis meses quando, em Março deste ano,
terá sido agredida pelo ex-jornalista Artur Albarran. Acusa-o de violentas
agressões físicas e psicológicas. Diz que também foi agredida pelos
seguranças e obrigada a tomar medicamentos.
MARIE
A actriz francesa Marie Trintignant morreu em Agosto, depois de ter sido
agredida violentamente. O agressor terá sido o seu namorado, Bertrand
Cantat, vocalista da banda rock francesa Noir Désir, que está internado
num hospital-prisão na Lituânia. A actriz tinha 41 anos e sucumbiu a
repetidas pancadas na cabeça.
Manuela Guerreiro
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